Processos de Estado da Bahia (308 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002382-93.2021.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 8002382-52.2022.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002382-36.2022.8.05.0261
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8002382-77.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8002382-21.2024.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002382-19.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002382-38.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002382-35.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8002382-95.2025.8.05.0078
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 8002382-88.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002383-97.2022.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8002383-62.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002383-54.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8002383-69.2025.8.05.0114
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002384-37.2023.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002384-71.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 8002384-20.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002385-41.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002385-09.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002386-12.2021.8.05.0228
TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026 - 8002386-24.2025.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 8002386-67.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002386-91.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002387-91.2023.8.05.0077
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8002387-42.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8002387-61.2025.8.05.0226
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8002388-15.2022.8.05.0141
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 28/10/2026 - 8002388-86.2023.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002388-45.2025.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/09/2026 - 8002388-20.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002389-53.2024.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 8002390-89.2025.8.05.0137
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002390-75.2025.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8002390-70.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002390-44.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8002391-51.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002391-46.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8002392-57.2018.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002392-61.2024.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002392-83.2025.8.05.0226
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 8002392-30.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8002392-57.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8002393-21.2023.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8002393-46.2025.8.05.0104
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002393-30.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002393-84.2026.8.05.0080
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002393-59.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002394-46.2022.8.05.0036
TJBA · Protesto · ré · 28/10/2026 - 8002394-95.2022.8.05.0052
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8002394-05.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002395-07.2021.8.05.0120
TJBA · Petição cível · ré · 29/10/2026 - 8002395-89.2022.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002395-87.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002395-88.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8002395-92.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8002396-13.2024.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8002397-30.2020.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8002397-72.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002397-48.2023.8.05.0106
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 06/10/2026 - 8002397-49.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8002398-14.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002398-37.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002398-21.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 8002399-36.2019.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8002399-83.2023.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002399-17.2023.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002399-98.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8002400-68.2023.8.05.0052
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 8002400-61.2024.8.05.0237
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8002400-69.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002400-12.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002400-13.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8002401-33.2021.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8002401-53.2023.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002401-45.2025.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8002401-72.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002402-13.2020.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8002402-31.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002402-60.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002402-29.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8002402-44.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8002402-41.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002403-83.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002403-55.2025.8.05.0051
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002403-93.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8002403-23.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 26/10/2026 - 8002403-74.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8002403-40.2026.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8002404-80.2020.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8002404-08.2024.8.05.0170
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002404-27.2025.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002404-25.2025.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026 - 8002404-59.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8002405-18.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8002405-63.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8002405-04.2026.8.05.0176
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8002406-66.2021.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002406-29.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002406-21.2026.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8002407-19.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026