Processos de Estado da Bahia (309 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002407-17.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8002407-80.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 8002408-93.2023.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002408-35.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002408-02.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8002408-46.2026.8.05.0244
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/09/2026 - 8002409-77.2022.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8002409-56.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002409-76.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8002410-24.2021.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002410-22.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002410-81.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8002410-16.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8002410-58.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002411-30.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8002411-76.2024.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 8002411-89.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8002411-66.2025.8.05.0072
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 8002411-54.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8002411-43.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002411-80.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002411-20.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 8002412-91.2021.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002412-52.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002412-18.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002412-52.2024.8.05.0277
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8002412-82.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/10/2026 - 8002413-26.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8002413-50.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002413-25.2026.8.05.0032
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 29/10/2026 - 8002413-29.2026.8.05.0063
TJBA · Tutela cível · ré · 12/10/2026 - 8002414-41.2024.8.05.0109
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8002414-22.2024.8.05.0277
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8002414-78.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002414-35.2026.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 8002415-20.2019.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002415-66.2025.8.05.0052
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8002415-03.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8002416-69.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002416-51.2025.8.05.0052
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 25/09/2026 - 8002416-21.2025.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8002417-07.2023.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002417-33.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8002417-87.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002418-23.2023.8.05.0074
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026 - 8002418-87.2024.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002418-21.2025.8.05.0052
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 25/09/2026 - 8002418-58.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8002418-45.2025.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 8002418-18.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8002419-38.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002419-42.2025.8.05.0137
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 12/10/2026 - 8002419-31.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 8002419-57.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002419-57.2026.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8002420-66.2016.8.05.0032
TJBA · Desapropriação · autora · 23/09/2026 - 8002420-09.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002420-38.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002420-88.2025.8.05.0052
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8002420-42.2026.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 28/10/2026 - 8002420-11.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002421-03.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8002421-36.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 8002421-81.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8002421-64.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 8002422-18.2019.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002422-83.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026 - 8002422-49.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8002423-54.2024.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002423-10.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002423-80.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8002423-84.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8002423-34.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026 - 8002424-92.2025.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 20/10/2026 - 8002424-79.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002424-19.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 8002425-42.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002425-62.2022.8.05.0199
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8002425-04.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 8002426-16.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002426-83.2025.8.05.0056
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 15/10/2026 - 8002426-66.2026.8.05.0018
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8002426-80.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002426-86.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 8002427-10.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8002427-80.2026.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002427-71.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 8002428-75.2023.8.05.0039
TJBA · Usucapião · 19/10/2026 - 8002428-50.2024.8.05.0036
TJBA · Desapropriação · autora · 10/09/2026 - 8002428-05.2025.8.05.0072
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8002428-51.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002428-56.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 8002429-35.2025.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002430-85.2024.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002430-83.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002430-79.2025.8.05.0199
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 19/10/2026 - 8002430-52.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002431-47.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 8002431-77.2024.8.05.0109
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8002431-53.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026