Processos de Estado da Bahia (310 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002431-92.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002432-40.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002432-61.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002432-73.2024.8.05.0170
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002433-74.2018.8.05.0168
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8002433-08.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002433-58.2023.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002433-78.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026 - 8002434-49.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002435-13.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002435-53.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002436-60.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002436-93.2025.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8002436-32.2026.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002436-32.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002436-35.2026.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002437-46.2019.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8002437-73.2024.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/11/2026 - 8002438-92.2022.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002438-04.2023.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002438-24.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002438-92.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002438-03.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 8002439-69.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002439-06.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8002439-85.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 8002440-70.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 8002441-49.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002441-47.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002441-34.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002442-98.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002442-56.2026.8.05.0006
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002442-40.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 8002443-80.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8002443-42.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8002443-85.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002444-19.2016.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8002444-80.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002445-21.2025.8.05.0014
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026 - 8002445-64.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8002445-10.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002445-26.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002445-21.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002446-60.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 8002446-46.2024.8.05.0109
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8002446-06.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8002447-64.2021.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8002447-55.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002447-82.2025.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8002447-53.2026.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8002447-62.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 8002448-51.2022.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002448-58.2022.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8002448-28.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002449-14.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8002449-36.2023.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002449-03.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 03/09/2026 - 8002449-40.2026.8.05.0235
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 09/10/2026 - 8002449-32.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 8002450-07.2021.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026 - 8002450-48.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002450-05.2026.8.05.0274
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 06/11/2026 - 8002450-17.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 8002451-28.2025.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8002451-19.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8002451-23.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002451-77.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002451-18.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002451-02.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 8002452-65.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8002453-12.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002453-71.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002453-25.2025.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 02/11/2026 - 8002453-24.2025.8.05.0264
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8002454-52.2021.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8002454-85.2022.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8002454-69.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002454-32.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8002454-37.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002454-54.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 8002455-42.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002455-92.2025.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8002455-39.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 8002456-55.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002456-80.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002456-26.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002456-24.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 8002457-64.2024.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002457-69.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002458-80.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002458-63.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026 - 8002458-72.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002458-69.2026.8.05.0051
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026 - 8002458-91.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 8002459-48.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/09/2026 - 8002459-25.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8002459-76.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 8002460-50.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002460-64.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8002461-40.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026