Processos de Estado da Bahia (311 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002461-14.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002461-48.2025.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8002461-77.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002462-25.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002462-18.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002462-11.2025.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8002462-62.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8002462-47.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002462-31.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 8002463-74.2022.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8002463-10.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002463-69.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002463-18.2025.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002463-47.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002463-69.2026.8.05.0220
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002464-06.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 03/09/2026 - 8002464-79.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8002464-46.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002465-32.2024.8.05.0051
TJBA · Apelação cível · 06/11/2026 - 8002465-45.2024.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002465-46.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002465-83.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 8002466-59.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8002466-26.2024.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002466-88.2025.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8002466-68.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 8002467-49.2023.8.05.0079
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 20/10/2026 - 8002467-65.2023.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002467-41.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002468-66.2022.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 8002468-38.2024.8.05.0228
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026 - 8002469-59.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002469-63.2023.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002469-73.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8002470-19.2022.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8002470-10.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8002470-58.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8002470-14.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8002470-68.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8002470-15.2026.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8002471-19.2021.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002471-90.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 8002472-04.2021.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002472-28.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8002472-08.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8002472-75.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 8002473-43.2021.8.05.0203
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002473-60.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 8002474-47.2021.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8002474-23.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002474-47.2026.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002474-42.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002475-12.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8002475-57.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8002475-66.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002475-61.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8002476-71.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002476-12.2026.8.05.0077
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8002477-20.2024.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002477-51.2026.8.05.0156
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 04/09/2026 - 8002478-20.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 29/09/2026 - 8002479-94.2022.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8002479-27.2025.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8002479-20.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8002479-05.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002479-67.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 8002480-84.2019.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8002480-33.2022.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002480-42.2024.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002480-54.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002480-30.2026.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002480-49.2026.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8002480-52.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 8002481-52.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8002481-92.2023.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8002481-39.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8002481-34.2026.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002481-37.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 8002482-18.2020.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002482-58.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002482-03.2025.8.05.0126
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8002482-03.2025.8.05.0223
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8002482-97.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002482-82.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002483-03.2020.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002483-80.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8002484-08.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002485-78.2025.8.05.0183
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 22/09/2026 - 8002486-02.2023.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 8002486-31.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8002486-90.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002487-14.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002487-46.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002487-50.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002487-07.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002488-06.2022.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8002488-78.2023.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002488-55.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002489-41.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002489-16.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026