Processos de Estado da Bahia (312 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002489-03.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002490-65.2024.8.05.0109
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8002490-98.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8002491-78.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002491-44.2025.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8002491-80.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002492-25.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8002492-29.2025.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8002492-66.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 06/11/2026 - 8002493-59.2019.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002493-87.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002493-58.2026.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002493-35.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8002493-77.2026.8.05.0229
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 8002493-51.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 8002494-93.2019.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8002495-41.2018.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002495-62.2021.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8002495-98.2023.8.05.0052
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002495-21.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 8002496-26.2018.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002496-35.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002496-06.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 8002497-11.2018.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002497-88.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 8002498-44.2021.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8002498-12.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8002498-95.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8002498-10.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8002498-73.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 8002499-86.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002499-89.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8002500-51.2019.8.05.0088
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 10/11/2026 - 8002500-16.2019.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8002500-08.2022.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002500-03.2025.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8002500-19.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8002500-65.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002500-42.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8002500-70.2026.8.05.0261
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 09/11/2026 - 8002501-30.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002501-88.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002501-28.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 8002502-10.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8002502-78.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002502-13.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 8002503-42.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8002503-97.2023.8.05.0271
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8002503-54.2024.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8002503-66.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 07/10/2026 - 8002504-78.2021.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8002504-28.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002504-80.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 8002505-41.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002505-24.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8002505-13.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002505-28.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002505-51.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8002505-65.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 8002506-52.2023.8.05.0271
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 8002506-09.2024.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002506-95.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002506-73.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002507-59.2023.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8002507-37.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002507-69.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026 - 8002507-21.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002507-35.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 10/11/2026 - 8002508-86.2023.8.05.0088
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 8002508-22.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8002508-43.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002508-80.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002508-20.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 8002509-51.2024.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002509-67.2024.8.05.0078
STJ · Recurso especial · ré · 07/10/2026 - 8002509-61.2024.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8002510-25.2019.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002510-35.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002510-03.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002510-76.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8002510-87.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 8002511-84.2025.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002511-92.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002511-78.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002511-89.2025.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002511-98.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002511-72.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 8002512-62.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8002512-46.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002512-57.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 8002513-11.2024.8.05.0109
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8002513-08.2024.8.05.0110
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 8002513-20.2026.8.05.0051
TJBA · Tutela cível · ré · 04/09/2026 - 8002513-31.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002513-25.2026.8.05.0114
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002514-08.2024.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002514-58.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002515-98.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002515-12.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8002516-82.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026