Processos de Estado da Bahia (313 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002516-80.2026.8.05.0113
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8002516-94.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8002517-18.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002517-02.2024.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002517-28.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002517-76.2025.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002517-66.2026.8.05.0242
TJBA · Tutela cível · ré · 04/11/2026 - 8002517-79.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 06/11/2026 - 8002518-94.2019.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 8002518-91.2022.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002518-46.2023.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002518-84.2024.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8002518-61.2025.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002519-79.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002519-59.2026.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8002519-49.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8002520-61.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002520-90.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8002520-06.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8002521-40.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002521-19.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8002522-42.2018.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8002522-17.2023.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002522-22.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8002522-48.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002522-04.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8002523-91.2024.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026 - 8002523-75.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002523-86.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8002524-63.2021.8.05.0103
TJBA · Desapropriação · autora · 14/09/2026 - 8002524-93.2023.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002524-60.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002524-73.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002524-19.2025.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8002525-64.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002526-62.2023.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 8002526-72.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002526-41.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 8002527-67.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8002527-30.2023.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 8002527-51.2025.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8002527-15.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002528-95.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8002528-33.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002528-42.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8002528-33.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8002528-97.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002529-29.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/10/2026 - 8002529-77.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002530-75.2019.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002530-54.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002530-02.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002530-03.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8002531-94.2024.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002531-84.2025.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002531-63.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 8002532-05.2021.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002532-80.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002532-87.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002533-71.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002533-69.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002533-54.2025.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8002533-21.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002534-51.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8002534-18.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 8002535-71.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002535-29.2025.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8002535-26.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002535-03.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 8002536-81.2020.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8002536-82.2025.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8002536-98.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002536-17.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002537-61.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002537-36.2024.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8002537-09.2025.8.05.0237
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8002537-83.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002538-23.2023.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8002538-29.2024.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002538-08.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002538-55.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 8002539-36.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8002539-05.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8002539-08.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 07/10/2026 - 8002540-48.2022.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8002540-96.2023.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002540-90.2026.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002541-86.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002541-71.2025.8.05.0261
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8002541-98.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002541-96.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002541-18.2026.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8002541-10.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 8002542-23.2022.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002542-16.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002542-03.2026.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002542-81.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002542-92.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 8002543-64.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8002543-68.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026