Processos de Estado da Bahia (314 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002544-05.2023.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002544-21.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002544-56.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8002544-62.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 8002545-91.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8002545-44.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002545-87.2025.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8002545-69.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002545-69.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002545-76.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002545-47.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 8002546-90.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8002546-72.2025.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8002546-61.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002546-53.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002546-47.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8002546-18.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8002546-16.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002546-58.2026.8.05.0229
TJBA · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 8002546-32.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 8002547-25.2026.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8002547-68.2026.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002547-17.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 8002548-98.2023.8.05.0078
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8002548-88.2024.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8002548-59.2025.8.05.0230
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8002548-33.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002548-02.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 06/11/2026 - 8002549-73.2015.8.05.0172
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 8002549-84.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 8002550-04.2019.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002550-51.2021.8.05.0074
TJBA · Oposição · autora · 27/10/2026 - 8002550-80.2022.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8002550-11.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002550-60.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002550-90.2024.8.05.0027
STJ · Recurso especial · autora · 20/10/2026 - 8002550-94.2025.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002550-66.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8002551-12.2024.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 8002551-54.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 8002552-88.2023.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002552-59.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002553-98.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · 23/09/2026 - 8002553-12.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002554-17.2019.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 8002554-54.2021.8.05.0150
TJBA · Usucapião · 02/10/2026 - 8002554-65.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002554-38.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002554-29.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002554-09.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 8002555-80.2019.8.05.0256
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8002556-81.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8002556-52.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002556-22.2025.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8002556-85.2026.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002556-76.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 8002557-32.2021.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8002557-20.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002557-76.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002557-24.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002558-66.2022.8.05.0244
TJBA · Usucapião · ré · 02/10/2026 - 8002558-05.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002558-56.2025.8.05.0181
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 07/09/2026 - 8002558-11.2026.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002558-25.2026.8.05.0277
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 20/10/2026 - 8002559-90.2021.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8002559-07.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8002559-04.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8002559-02.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8002560-34.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8002561-41.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002561-28.2024.8.05.0219
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002561-23.2025.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 8002561-96.2026.8.05.0109
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002562-38.2024.8.05.0243
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 21/09/2026 - 8002562-42.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002562-15.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002562-77.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002562-69.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002563-45.2022.8.05.0032
TJBA · Usucapião · 15/09/2026 - 8002563-27.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002563-68.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8002564-37.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002565-17.2024.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002565-94.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8002565-71.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8002565-56.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8002565-38.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 8002566-25.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8002566-68.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8002566-56.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002566-76.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 04/11/2026 - 8002566-32.2026.8.05.0170
TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 11/09/2026 - 8002566-23.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8002567-23.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8002567-07.2023.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002567-98.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002567-52.2024.8.05.0181
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8002567-52.2025.8.05.0105
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8002567-08.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026