Processos de Estado da Bahia (315 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002568-46.2020.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 8002568-55.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002568-29.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002568-89.2023.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8002568-06.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8002568-87.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002569-05.2022.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 8002569-87.2025.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 8002569-31.2025.8.05.0199
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026 - 8002569-93.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8002569-74.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002570-19.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8002570-60.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8002571-21.2018.8.05.0110
TJBA · Embargos à execução · ré · 16/10/2026 - 8002571-39.2020.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8002571-54.2025.8.05.0149
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002571-98.2025.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 8002571-71.2025.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002571-67.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002571-51.2026.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002572-48.2025.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 8002572-14.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8002572-27.2026.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · ré · 23/10/2026 - 8002572-30.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8002573-71.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002573-80.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002573-41.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002574-37.2024.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002574-42.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002574-76.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002574-60.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002574-97.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 8002575-74.2021.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8002575-21.2024.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8002575-41.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8002575-05.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002575-63.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002575-27.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002576-32.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002576-10.2025.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8002576-46.2025.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8002576-59.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002577-84.2019.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002577-64.2025.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 8002577-92.2025.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8002577-05.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002577-94.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002577-67.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8002577-86.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 06/11/2026 - 8002577-68.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002577-06.2026.8.05.0156
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 21/09/2026 - 8002578-65.2022.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002578-06.2024.8.05.0109
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8002578-39.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002578-57.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8002578-16.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002579-91.2025.8.05.0032
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/11/2026 - 8002579-75.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002580-07.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 09/11/2026 - 8002581-41.2022.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002581-91.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002581-56.2024.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002581-61.2025.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8002581-02.2025.8.05.0181
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 14/09/2026 - 8002581-52.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002582-72.2021.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8002582-71.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002582-02.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002582-83.2025.8.05.0149
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002582-68.2026.8.05.0078
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 22/09/2026 - 8002583-74.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002583-59.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 8002584-92.2016.8.05.0044
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8002584-40.2023.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8002584-56.2023.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002584-75.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002584-03.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002584-84.2025.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8002584-28.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002585-73.2016.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8002585-85.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002585-86.2025.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8002586-23.2026.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002586-33.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002586-40.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002587-55.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002587-90.2026.8.05.0078
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 22/09/2026 - 8002587-85.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002587-96.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 8002588-73.2022.8.05.0027
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8002588-23.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8002588-24.2025.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8002589-09.2023.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002589-71.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8002589-25.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002589-91.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002589-58.2026.8.05.0208
TJBA · Petição cível · ré · 08/10/2026 - 8002590-30.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002591-44.2019.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002591-59.2020.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026