Processos de Estado da Bahia (316 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002591-32.2026.8.05.0142
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002592-34.2023.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002592-69.2025.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · 03/09/2026 - 8002592-18.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8002592-39.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8002592-81.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8002593-56.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002594-88.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 06/11/2026 - 8002595-84.2021.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002596-45.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8002596-58.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 06/11/2026 - 8002597-66.2022.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8002597-10.2024.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8002597-11.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002597-43.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002597-43.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 8002598-95.2020.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002598-46.2025.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 8002598-51.2026.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8002598-28.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 10/11/2026 - 8002599-63.2019.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8002599-13.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 06/11/2026 - 8002600-34.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 8002600-37.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8002601-21.2022.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002601-51.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002602-62.2025.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8002602-65.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 06/11/2026 - 8002603-21.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002603-56.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002603-63.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8002603-81.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002603-34.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002603-50.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 8002604-03.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8002604-13.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002605-09.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002605-49.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8002605-64.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002605-39.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002606-07.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002606-48.2025.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8002606-11.2026.8.05.0074
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 09/10/2026 - 8002606-05.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 06/11/2026 - 8002607-29.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8002607-24.2025.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8002607-93.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002607-84.2025.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8002608-27.2020.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002608-92.2025.8.05.0113
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 14/09/2026 - 8002609-91.2026.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002609-48.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002610-03.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002610-65.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002610-45.2026.8.05.0172
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 8002610-34.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002610-42.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 10/11/2026 - 8002611-24.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002612-40.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002612-18.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8002612-16.2025.8.05.0183
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8002612-98.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002612-38.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002613-17.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002613-91.2025.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8002613-40.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002614-23.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8002614-34.2020.8.05.0256
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8002614-39.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002614-87.2026.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002615-69.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002615-77.2024.8.05.0256
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 30/09/2026 - 8002615-70.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002615-90.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002616-25.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002616-28.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8002616-83.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 8002616-80.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8002616-49.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/11/2026 - 8002617-79.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002617-77.2025.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8002618-09.2021.8.05.0039
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026 - 8002618-91.2021.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002618-62.2024.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 06/11/2026 - 8002618-25.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8002618-19.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 10/11/2026 - 8002619-46.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8002619-17.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8002619-04.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/11/2026 - 8002620-91.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8002620-30.2025.8.05.0106
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 19/10/2026 - 8002620-09.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002620-86.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 10/11/2026 - 8002621-77.2024.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8002621-03.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8002621-93.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8002621-71.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 10/11/2026 - 8002622-16.2021.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 8002622-87.2023.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002622-59.2025.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026