Processos de Estado da Bahia (317 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002622-69.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002622-78.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8002622-98.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8002622-56.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 10/11/2026 - 8002623-25.2021.8.05.0138
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8002623-90.2023.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8002623-17.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8002623-81.2025.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8002623-47.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002623-54.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002623-41.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/11/2026 - 8002624-53.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002624-66.2025.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8002624-17.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002625-10.2022.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002625-32.2023.8.05.0006
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8002625-79.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8002625-17.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002626-77.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8002626-61.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002626-89.2025.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8002626-09.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8002627-83.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026 - 8002627-49.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8002627-46.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8002627-94.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8002627-47.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002627-78.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 10/11/2026 - 8002628-24.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002628-11.2022.8.05.0074
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8002628-69.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002628-80.2026.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002628-89.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002628-60.2026.8.05.0271
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8002629-07.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8002629-81.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8002629-54.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002630-82.2023.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002630-31.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002631-76.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8002631-63.2021.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8002631-91.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 8002631-85.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002631-05.2025.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · ré · 10/11/2026 - 8002631-50.2025.8.05.0109
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002632-94.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002632-09.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002632-25.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002632-79.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002633-91.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002634-86.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002634-54.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002635-37.2023.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002635-81.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002635-24.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002637-31.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002637-60.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8002638-27.2025.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002638-36.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8002639-90.2020.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002639-78.2023.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002639-41.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002639-92.2026.8.05.0076
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002640-95.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8002642-59.2019.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8002642-36.2024.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002643-30.2021.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8002643-38.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002643-63.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002643-23.2026.8.05.0079
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 20/10/2026 - 8002643-51.2026.8.05.0199
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002644-84.2024.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · 04/11/2026 - 8002644-36.2026.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 28/09/2026 - 8002645-32.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002645-33.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8002645-21.2026.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 25/09/2026 - 8002646-68.2026.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8002647-73.2023.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002647-74.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8002647-63.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002647-40.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002648-56.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8002648-48.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002648-85.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8002649-33.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002650-13.2021.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002650-18.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002650-47.2025.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002650-39.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8002650-98.2026.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002651-03.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002651-29.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8002651-72.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002651-90.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002652-06.2023.8.05.0203
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002652-13.2026.8.05.0199
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8002653-24.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8002653-11.2023.8.05.0261
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8002653-70.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002653-14.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026