Processos de Estado da Bahia (318 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002653-62.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002653-95.2026.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 17/09/2026 - 8002654-32.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002654-20.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8002654-92.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002655-05.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8002655-38.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002655-23.2026.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002656-10.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002657-84.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8002657-42.2025.8.05.0014
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002657-02.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002659-13.2026.8.05.0261
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 10/11/2026 - 8002659-62.2026.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 17/09/2026 - 8002660-61.2024.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002660-57.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002661-06.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002662-58.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002663-57.2023.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002663-11.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002664-73.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8002664-05.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002664-51.2025.8.05.0170
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8002665-32.2026.8.05.0063
TJBA · Petição cível · ré · 07/09/2026 - 8002666-73.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002666-62.2026.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002667-83.2025.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8002668-36.2023.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · 12/10/2026 - 8002668-47.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002668-87.2025.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002668-91.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8002668-75.2025.8.05.0142
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002669-44.2023.8.05.0170
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/09/2026 - 8002670-02.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8002670-05.2019.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8002670-80.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002670-57.2025.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002670-10.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8002670-14.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002671-90.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002671-21.2025.8.05.0145
TJBA · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 8002671-96.2026.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8002671-88.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002671-26.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002672-93.2021.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8002672-04.2026.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 16/09/2026 - 8002673-20.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8002673-04.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 8002673-75.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002674-05.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8002674-84.2025.8.05.0109
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002675-64.2024.8.05.0219
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002675-05.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8002675-35.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002675-58.2025.8.05.0145
TJBA · Petição cível · ré · 18/09/2026 - 8002676-20.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002676-67.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002676-21.2026.8.05.0141
TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 01/09/2026 - 8002677-66.2024.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 8002677-52.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 8002678-98.2025.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002678-07.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002678-75.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002679-22.2022.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8002679-33.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002679-72.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002679-92.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8002679-38.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002680-51.2021.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8002680-53.2023.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8002680-54.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8002681-26.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002681-46.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8002681-30.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002681-43.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002682-31.2023.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8002682-31.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8002682-89.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8002683-35.2020.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8002683-56.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002683-74.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8002683-40.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002683-11.2026.8.05.0271
TJBA · Tutela cível · ré · 04/09/2026 - 8002683-02.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002684-98.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002684-55.2024.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002684-59.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002684-21.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002685-24.2023.8.05.0032
TJBA · Usucapião · 15/09/2026 - 8002685-57.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8002686-08.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8002686-29.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002687-82.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002688-67.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002690-65.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 09/09/2026 - 8002690-26.2021.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 8002691-56.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002691-24.2025.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8002692-20.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8002692-71.2020.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 20/10/2026