Processos de Estado da Bahia (319 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002692-29.2020.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002692-44.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8002692-52.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002693-86.2019.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8002693-18.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002693-75.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002694-58.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8002694-34.2019.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002694-96.2025.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8002694-95.2025.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002695-43.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002696-21.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002697-74.2024.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002697-55.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8002697-11.2024.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8002697-29.2025.8.05.0271
TJBA · Embargos à execução · ré · 23/09/2026 - 8002698-86.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002698-14.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002698-14.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002698-64.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002699-18.2019.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8002699-62.2025.8.05.0153
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002699-96.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002700-03.2019.8.05.0074
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8002700-61.2025.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002700-65.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8002700-81.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002700-84.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 8002700-81.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002700-45.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002701-37.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8002701-68.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002701-96.2025.8.05.0164
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 8002702-89.2025.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8002702-26.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8002703-90.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002704-48.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8002704-46.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8002704-76.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8002704-17.2026.8.05.0261
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 8002705-25.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 8002705-95.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002705-61.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8002705-56.2026.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8002705-02.2026.8.05.0261
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 8002706-78.2024.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002706-63.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002706-13.2025.8.05.0199
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8002706-46.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002707-31.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8002707-31.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8002708-49.2024.8.05.0156
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026 - 8002708-56.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002708-54.2026.8.05.0261
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002709-43.2023.8.05.0229
TJBA · Usucapião · 15/10/2026 - 8002709-75.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002709-25.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8002710-91.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002710-27.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002711-13.2024.8.05.0250
TJBA · Usucapião · 26/10/2026 - 8002711-97.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8002712-03.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002712-91.2024.8.05.0219
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/10/2026 - 8002712-63.2025.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002712-70.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002712-09.2025.8.05.0235
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 02/10/2026 - 8002713-31.2021.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 8002713-70.2024.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002713-78.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8002714-75.2020.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002714-57.2022.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002714-96.2026.8.05.0120
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002715-28.2025.8.05.0149
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002715-50.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002716-22.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8002716-10.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002716-66.2026.8.05.0120
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002717-94.2019.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 8002717-11.2024.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8002718-94.2019.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 8002718-42.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002718-69.2025.8.05.0088
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 09/10/2026 - 8002718-05.2025.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8002719-32.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8002719-74.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8002719-78.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002720-38.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002721-66.2025.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8002721-55.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002723-80.2016.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8002723-30.2022.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8002723-32.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002723-61.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 8002723-69.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8002723-30.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8002724-12.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002724-69.2026.8.05.0176
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8002725-56.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002725-92.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002726-67.2023.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026