Processos de Estado da Bahia (320 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002726-07.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002726-32.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8002727-13.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/09/2026 - 8002727-22.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8002728-15.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8002728-47.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002728-52.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 8002729-94.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002729-78.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002730-48.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8002730-74.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002731-03.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002732-28.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8002732-32.2022.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002732-71.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8002732-43.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8002733-79.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8002733-13.2024.8.05.0237
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002733-37.2025.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002733-35.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002734-92.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002734-94.2025.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002735-07.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002736-78.2023.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002736-21.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002737-19.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8002737-45.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 8002737-74.2025.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002738-78.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002738-48.2026.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 8002739-22.2021.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002740-54.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002740-48.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002741-57.2023.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8002741-49.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002741-39.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002742-74.2021.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002742-62.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002742-10.2026.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002743-04.2025.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8002743-79.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002744-03.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002745-05.2024.8.05.0018
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002745-83.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002746-73.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 8002746-70.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002747-74.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002747-47.2026.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002749-06.2023.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002749-42.2024.8.05.0018
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002749-07.2024.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 8002749-02.2026.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002750-86.2021.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8002750-29.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002750-09.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8002751-47.2019.8.05.0063
TJBA · Petição cível · ré · 02/09/2026 - 8002752-64.2021.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8002752-18.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8002753-79.2016.8.05.0044
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8002753-25.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002753-66.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002755-06.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 8002755-22.2025.8.05.0145
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8002756-45.2024.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002756-08.2024.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002756-42.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002756-69.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002757-60.2021.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8002757-82.2025.8.05.0018
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002757-65.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8002758-19.2024.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002758-50.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/10/2026 - 8002758-16.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002758-84.2025.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8002758-92.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002759-98.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8002759-45.2026.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002760-78.2022.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8002760-74.2025.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002760-57.2026.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 09/11/2026 - 8002760-88.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8002761-94.2024.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8002761-83.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002761-89.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002762-45.2020.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8002762-53.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8002763-30.2020.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002763-89.2025.8.05.0018
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002763-47.2025.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8002763-97.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8002763-69.2026.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8002763-59.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002763-38.2026.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 10/11/2026 - 8002764-51.2023.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8002764-83.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002764-91.2025.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8002764-59.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002765-89.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8002765-34.2024.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002765-13.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026