Processos de Estado da Bahia (321 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002765-76.2025.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8002766-49.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 8002766-90.2026.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8002767-11.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8002767-26.2025.8.05.0213
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026 - 8002767-98.2026.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8002768-93.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8002768-14.2025.8.05.0018
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002768-60.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002769-78.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8002769-73.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002769-38.2025.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/11/2026 - 8002769-89.2026.8.05.0203
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026 - 8002769-70.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8002770-66.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002770-30.2026.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8002771-67.2023.8.05.0105
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002771-46.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002771-43.2026.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 8002772-68.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8002772-42.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8002772-02.2024.8.05.0078
TJBA · Usucapião · 04/09/2026 - 8002772-90.2025.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8002772-66.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002773-87.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002773-90.2025.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 29/10/2026 - 8002773-13.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002774-27.2022.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002774-55.2023.8.05.0191
TJBA · Apelação / remessa necessária · autora · 15/09/2026 - 8002774-40.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002774-83.2026.8.05.0277
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 20/10/2026 - 8002775-68.2024.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8002775-07.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002776-95.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8002776-09.2023.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002776-76.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 8002777-73.2024.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002777-07.2025.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002777-91.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002777-74.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8002778-89.2025.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002779-09.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002780-08.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002780-59.2025.8.05.0137
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002780-20.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002781-16.2025.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002781-08.2026.8.05.0170
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002782-65.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8002782-40.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002782-06.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002782-61.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002783-19.2022.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002783-29.2024.8.05.0208
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026 - 8002783-30.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 12/10/2026 - 8002784-27.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002784-66.2023.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002784-10.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002784-26.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002785-77.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002785-54.2025.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 8002786-94.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002786-44.2022.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 8002786-39.2025.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 8002787-62.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002787-48.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8002787-03.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002788-90.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002788-47.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8002788-13.2025.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8002789-61.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002790-96.2018.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8002790-96.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8002790-21.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8002790-18.2025.8.05.0230
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002791-71.2025.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002791-15.2025.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 8002792-19.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002792-83.2023.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8002792-61.2025.8.05.0044
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8002792-41.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8002793-61.2016.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8002793-07.2024.8.05.0230
TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026 - 8002793-36.2025.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002793-44.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002794-29.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8002794-37.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002795-38.2023.8.05.0027
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 29/10/2026 - 8002795-85.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 10/11/2026 - 8002795-86.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002795-64.2026.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8002796-12.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002796-24.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8002796-52.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002796-28.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002797-56.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002797-19.2026.8.05.0248
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 16/09/2026 - 8002798-78.2019.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8002798-67.2019.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8002798-39.2023.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002798-17.2024.8.05.0137
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026