Processos de Estado da Bahia (322 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002798-91.2024.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002798-41.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002799-63.2019.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8002799-72.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002799-37.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8002800-83.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 16/10/2026 - 8002800-94.2022.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002800-61.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002800-36.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 16/10/2026 - 8002800-05.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002801-63.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8002801-46.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002801-97.2025.8.05.0181
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 05/10/2026 - 8002801-67.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8002801-09.2026.8.05.0199
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002802-04.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002803-81.2018.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8002803-12.2020.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002803-49.2021.8.05.0103
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 21/10/2026 - 8002803-77.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8002804-83.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8002804-96.2021.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002804-22.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 8002805-47.2022.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8002805-16.2023.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8002806-69.2025.8.05.0036
TJBA · Usucapião · 24/09/2026 - 8002806-54.2025.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002806-58.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002807-53.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8002807-57.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8002808-70.2019.8.05.0126
TJBA · Petição cível · ré · 24/09/2026 - 8002808-38.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002808-28.2025.8.05.0072
TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 8002808-54.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002808-76.2026.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002808-65.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002808-98.2026.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 18/09/2026 - 8002809-80.2023.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8002809-79.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8002811-62.2019.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 8002811-24.2021.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002811-51.2023.8.05.0072
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8002811-74.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002811-79.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002811-15.2025.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002812-64.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8002813-46.2021.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8002813-87.2023.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002813-38.2025.8.05.0076
TJBA · Tutela cível · ré · 02/10/2026 - 8002813-49.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8002813-26.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002814-07.2021.8.05.0256
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8002814-11.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8002814-12.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002814-86.2026.8.05.0076
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002815-93.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002816-76.2020.8.05.0105
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8002816-11.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002816-92.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002816-21.2026.8.05.0120
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002817-67.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002818-28.2022.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 05/11/2026 - 8002818-32.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002818-94.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002818-86.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8002819-29.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002819-30.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002820-56.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002821-93.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8002821-09.2019.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002821-13.2024.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8002821-67.2024.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8002822-09.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002823-13.2024.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002823-07.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8002823-68.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 8002823-70.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002823-32.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8002824-53.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002824-86.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002824-64.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002825-93.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8002825-54.2025.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002826-18.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002826-46.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002827-45.2025.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · 15/10/2026 - 8002827-72.2025.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002827-10.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8002828-33.2024.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8002828-23.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8002828-96.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002829-18.2024.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002829-85.2025.8.05.0142
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002829-52.2025.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8002829-63.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002829-52.2026.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002830-03.2024.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8002830-71.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002830-62.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002830-48.2026.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026