Processos de Estado da Bahia (323 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002831-61.2022.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002833-41.2017.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8002833-45.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8002834-30.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8002834-95.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002834-14.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8002834-74.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002834-56.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002835-14.2024.8.05.0244
TJBA · Desapropriação · 12/10/2026 - 8002835-84.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8002836-13.2025.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8002837-45.2023.8.05.0138
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8002837-11.2024.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 8002837-92.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002837-54.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002838-07.2024.8.05.0199
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8002838-39.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002838-43.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002839-22.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8002839-35.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002839-83.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002840-46.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8002840-57.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002840-09.2024.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · 01/09/2026 - 8002840-09.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002841-11.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8002841-91.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8002841-66.2025.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 8002841-57.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002841-88.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002842-18.2025.8.05.0261
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002843-89.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8002843-59.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002845-31.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002845-05.2026.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002845-97.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002845-94.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002846-70.2024.8.05.0041
TJBA · Petição cível · ré · 15/09/2026 - 8002847-55.2024.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 8002847-22.2024.8.05.0149
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8002847-39.2025.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8002848-09.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002849-94.2016.8.05.0044
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8002849-84.2018.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8002849-87.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/09/2026 - 8002849-96.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8002849-91.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002850-18.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002850-56.2025.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8002850-37.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002850-70.2026.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8002852-53.2022.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002852-25.2023.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 10/11/2026 - 8002852-48.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002852-46.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002852-58.2025.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8002853-90.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 8002853-43.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8002853-51.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002853-36.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8002854-36.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002854-90.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002855-68.2021.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8002855-12.2024.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8002855-06.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8002855-73.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 8002856-81.2024.8.05.0149
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8002856-88.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8002856-89.2026.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8002857-45.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8002857-66.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002858-96.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002858-65.2025.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8002859-21.2019.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002859-45.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002859-96.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8002859-15.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002860-90.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8002860-14.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002860-05.2023.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8002860-66.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002860-07.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002861-98.2022.8.05.0141
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 07/09/2026 - 8002861-70.2024.8.05.0063
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8002861-31.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002862-67.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002862-05.2026.8.05.0154
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8002863-13.2024.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8002863-32.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002863-21.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002864-56.2025.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002864-06.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002865-76.2024.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002865-75.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 8002865-88.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002865-13.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002866-37.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002866-75.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8002867-18.2016.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8002867-22.2024.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026