Processos de Estado da Bahia (324 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002867-85.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8002867-98.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002867-78.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002868-66.2024.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002868-42.2024.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002868-54.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002868-83.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8002868-17.2026.8.05.0120
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002869-24.2016.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8002869-61.2018.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8002869-43.2024.8.05.0032
TJBA · Usucapião · 23/09/2026 - 8002869-60.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002870-43.2025.8.05.0145
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8002870-08.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002871-82.2026.8.05.0051
TJBA · Carta precatória cível · 16/10/2026 - 8002871-15.2026.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002872-40.2016.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8002872-07.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002872-95.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002873-76.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002873-92.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8002873-72.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002873-71.2026.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002874-93.2022.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8002874-67.2026.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002875-69.2025.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002875-28.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 02/10/2026 - 8002876-77.2016.8.05.0044
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8002876-90.2021.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002876-20.2023.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 10/11/2026 - 8002876-57.2025.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002878-37.2022.8.05.0141
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8002878-74.2026.8.05.0051
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8002878-87.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002879-56.2021.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002879-18.2025.8.05.0076
TJBA · Desapropriação imóvel rural por interesse social · 27/10/2026 - 8002879-13.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8002879-15.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002879-59.2026.8.05.0051
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8002880-71.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8002880-86.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002880-54.2026.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8002881-02.2016.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8002881-96.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002881-60.2026.8.05.0170
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 09/10/2026 - 8002881-48.2026.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8002882-65.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002882-14.2026.8.05.0051
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8002883-03.2024.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 8002883-41.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002883-32.2025.8.05.0213
TJBA · Petição cível · ré · 04/09/2026 - 8002884-52.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 8002884-82.2024.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8002884-48.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002884-39.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002884-89.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002885-03.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 8002885-25.2025.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002885-13.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002885-33.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002885-94.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8002885-14.2026.8.05.0230
TJBA · Petição cível · ré · 09/11/2026 - 8002886-08.2019.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002887-51.2023.8.05.0080
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026 - 8002887-79.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8002887-26.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002887-07.2025.8.05.0072
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8002887-87.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8002887-89.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8002887-05.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002888-88.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8002888-76.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002888-07.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002889-15.2021.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 8002889-64.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002889-42.2025.8.05.0018
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002889-28.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002889-14.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002889-12.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002890-61.2016.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8002890-07.2023.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002890-27.2025.8.05.0018
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002891-97.2021.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 8002891-77.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8002891-93.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002892-15.2019.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002892-33.2022.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 8002892-34.2025.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002892-12.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002893-41.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8002893-90.2025.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8002893-62.2025.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8002893-87.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8002894-95.2021.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002894-88.2022.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002894-96.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8002894-84.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 8002895-08.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002895-71.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002895-50.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026