Processos de Estado da Bahia (325 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002896-57.2021.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8002896-66.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8002896-98.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002897-52.2022.8.05.0138
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8002897-28.2022.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8002897-41.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002897-27.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002898-81.2024.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002899-20.2021.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002899-09.2023.8.05.0228
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 01/09/2026 - 8002899-36.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002900-91.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8002901-48.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8002901-57.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002901-30.2026.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002902-70.2019.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002902-91.2021.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002902-73.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8002902-56.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002902-38.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8002903-64.2022.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002903-52.2023.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8002903-87.2026.8.05.0051
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8002904-73.2024.8.05.0041
TJBA · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 8002905-50.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002905-04.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8002905-13.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002905-08.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002906-07.2023.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8002906-53.2023.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002906-08.2025.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002906-97.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002907-94.2025.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002908-11.2022.8.05.0032
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 8002908-65.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8002909-48.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002910-31.2022.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 8002910-71.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002910-06.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002910-66.2026.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002911-88.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8002911-96.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002912-49.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 8002912-42.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · nos dois polos · 14/10/2026 - 8002912-08.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 8002913-24.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002913-91.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002914-83.2025.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002914-72.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8002915-62.2023.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 01/10/2026 - 8002915-17.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8002915-57.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002916-63.2020.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002916-51.2023.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002916-77.2023.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 07/09/2026 - 8002916-64.2025.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8002917-70.2022.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002917-98.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8002917-57.2025.8.05.0261
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8002918-59.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002919-93.2019.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 8002919-36.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002919-96.2025.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8002919-49.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002919-44.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002920-21.2021.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 8002921-08.2026.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002922-40.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8002922-96.2026.8.05.0244
TJBA · Petição cível · ré · 05/11/2026 - 8002924-32.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002924-66.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8002924-66.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002925-06.2022.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002925-11.2022.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002925-97.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002925-72.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002925-23.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002926-41.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002926-84.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002927-26.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002928-45.2018.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002928-70.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002928-02.2023.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 - 8002928-59.2025.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002928-75.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8002928-69.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002928-54.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002929-21.2025.8.05.0213
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 05/10/2026 - 8002929-49.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002929-39.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002930-41.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 8002930-24.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002930-70.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002930-24.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002931-33.2020.8.05.0191
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 8002931-09.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002932-88.2020.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8002932-60.2020.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002932-45.2024.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8002932-93.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026