Processos de Estado da Bahia (326 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002932-48.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002933-66.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002933-76.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002934-82.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8002934-18.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8002934-61.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002935-93.2024.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002935-46.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002936-33.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002936-24.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8002936-31.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002937-13.2020.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026 - 8002937-50.2024.8.05.0110
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 22/09/2026 - 8002937-37.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8002937-84.2026.8.05.0076
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002937-70.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8002937-61.2026.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002938-55.2019.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002938-78.2020.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002938-31.2024.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8002938-75.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002938-11.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002939-91.2024.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8002939-07.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8002939-88.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 23/09/2026 - 8002940-42.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002940-44.2024.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 8002940-79.2025.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8002940-25.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002941-56.2019.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002941-30.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002941-23.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002941-32.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002942-48.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 27/10/2026 - 8002942-15.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002942-85.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002942-40.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002942-38.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002943-53.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8002943-30.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002943-40.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8002943-44.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8002943-47.2025.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8002943-23.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002944-91.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8002944-38.2024.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002944-52.2025.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8002944-25.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8002944-82.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002945-84.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002945-42.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002945-57.2025.8.05.0218
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8002945-90.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002946-11.2026.8.05.0120
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002947-25.2020.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002948-13.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002948-88.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002949-43.2021.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 8002949-22.2025.8.05.0145
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8002950-69.2022.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8002950-17.2024.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8002950-08.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8002951-33.2024.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002951-02.2026.8.05.0001
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 29/09/2026 - 8002951-87.2026.8.05.0199
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 30/09/2026 - 8002951-97.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002951-70.2026.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002952-80.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002952-67.2025.8.05.0018
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8002952-93.2025.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8002952-82.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002953-06.2024.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8002953-40.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002953-56.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8002953-04.2025.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8002953-69.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002953-67.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002954-72.2022.8.05.0105
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8002954-17.2024.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002954-50.2024.8.05.0219
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002955-21.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002956-72.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8002956-92.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8002956-24.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002956-98.2026.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8002956-98.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002957-61.2023.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002957-18.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8002957-83.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8002958-42.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8002958-51.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002959-36.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002961-93.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/11/2026 - 8002961-85.2022.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8002961-37.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8002961-34.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002961-44.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002962-48.2016.8.05.0044
TJBA · Apelação / remessa necessária · ré · 06/10/2026 - 8002962-30.2019.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002962-18.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026