Processos de Estado da Bahia (327 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002962-81.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8002962-13.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002963-68.2019.8.05.0063
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 24/09/2026 - 8002963-97.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002963-52.2024.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 8002963-07.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002963-14.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002964-38.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8002964-89.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002964-96.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002965-65.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002965-20.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002965-81.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002965-68.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002965-65.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002966-58.2023.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 8002966-08.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8002966-36.2025.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8002966-55.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8002967-87.2022.8.05.0229
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 8002968-62.2023.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002968-03.2023.8.05.0176
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8002969-02.2021.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 10/11/2026 - 8002969-14.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002970-13.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002970-79.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8002970-29.2024.8.05.0243
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8002970-08.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002970-90.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002971-88.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002972-40.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8002972-96.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002972-73.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002973-69.2023.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8002973-13.2026.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8002973-58.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002974-92.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002974-74.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8002974-43.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002975-54.2022.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8002975-28.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002976-40.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002976-13.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002976-17.2025.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 8002976-15.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8002977-53.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8002977-14.2021.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002977-37.2025.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 8002977-75.2025.8.05.0052
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8002977-77.2025.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8002978-13.2021.8.05.0113
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 09/09/2026 - 8002978-56.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 09/11/2026 - 8002978-67.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 8002979-17.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002979-95.2021.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 14/09/2026 - 8002980-91.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002980-19.2025.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002980-82.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002980-86.2026.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8002980-50.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002981-63.2026.8.05.0154
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 8002981-35.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002982-31.2023.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002982-84.2025.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8002982-22.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002983-75.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8002983-10.2025.8.05.0076
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8002983-79.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002983-07.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8002985-96.2020.8.05.0191
TJBA · Usucapião · 28/10/2026 - 8002985-07.2021.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002985-46.2022.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8002986-20.2021.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8002986-70.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8002987-55.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8002988-40.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8002988-60.2026.8.05.0120
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002989-06.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002989-25.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8002989-46.2025.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002990-59.2026.8.05.0078
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002990-12.2026.8.05.0126
TJBA · Petição cível · ré · 05/10/2026 - 8002991-84.2025.8.05.0076
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002991-92.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002992-31.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8002992-29.2020.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002992-44.2025.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002992-66.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002993-62.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002994-41.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002994-09.2023.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8002994-47.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002996-25.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8002997-54.2026.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002997-25.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002997-86.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002998-26.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002999-77.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8002999-92.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003000-62.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026