Processos de Estado da Bahia (328 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003001-75.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8003001-26.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003002-87.2019.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003002-16.2022.8.05.0110
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8003002-28.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003002-12.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8003002-97.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003002-45.2025.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8003002-13.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8003002-08.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003003-11.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8003003-90.2025.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8003004-95.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8003005-39.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003005-97.2024.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8003005-05.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003005-94.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8003007-69.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8003007-26.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003008-91.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 8003009-60.2023.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8003009-07.2024.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003009-42.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8003009-93.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003009-05.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003010-97.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8003010-90.2023.8.05.0228
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 30/09/2026 - 8003010-42.2023.8.05.0244
TJBA · Usucapião · 03/09/2026 - 8003010-28.2025.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8003011-56.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8003011-77.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8003011-75.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8003011-49.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8003013-45.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 8003013-77.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8003014-21.2022.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8003014-86.2023.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8003014-27.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003014-84.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8003015-60.2024.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 8003016-24.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8003016-89.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8003017-68.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8003018-49.2023.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003019-91.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8003019-50.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003019-46.2024.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8003019-43.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003020-46.2024.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8003020-35.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8003020-05.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8003020-63.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003020-81.2026.8.05.0244
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8003021-97.2019.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8003021-03.2021.8.05.0063
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8003021-88.2022.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 8003022-61.2019.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8003022-14.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8003023-73.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8003023-41.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003024-79.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 8003024-26.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003024-67.2026.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003024-24.2026.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8003025-16.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8003025-47.2025.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 8003025-23.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003025-56.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003025-20.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003025-04.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8003026-80.2021.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8003026-70.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003026-93.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8003026-91.2026.8.05.0146
TJBA · Usucapião · 19/10/2026 - 8003027-47.2020.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8003027-89.2026.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8003027-71.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8003028-30.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8003028-06.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8003029-33.2025.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 07/10/2026 - 8003029-61.2025.8.05.0120
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8003029-25.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003030-46.2025.8.05.0120
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003030-69.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8003030-73.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003031-18.2022.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8003031-21.2023.8.05.0049
TJBA · Execução de título judicial · ré · 04/09/2026 - 8003031-50.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8003032-77.2019.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8003032-19.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8003033-34.2019.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8003033-09.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · ré · 14/10/2026 - 8003033-29.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003033-51.2023.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8003033-93.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8003034-57.2018.8.05.0014
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8003034-02.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8003035-27.2022.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8003035-14.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003035-98.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026