Processos de Estado da Bahia (329 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003036-50.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8003036-06.2022.8.05.0105
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8003036-94.2023.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8003036-43.2023.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8003036-40.2023.8.05.0244
TJBA · Usucapião · 02/09/2026 - 8003036-83.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003036-83.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003037-68.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003038-20.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003038-97.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003039-62.2020.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003039-36.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8003039-40.2024.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8003040-10.2023.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 8003040-25.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8003040-85.2024.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8003040-59.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8003041-98.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003041-92.2026.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8003041-08.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003042-37.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8003042-79.2023.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8003043-95.2020.8.05.0063
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 8003043-03.2024.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 29/09/2026 - 8003043-77.2024.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8003043-14.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003043-79.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003043-52.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003043-85.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8003043-43.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003044-72.2025.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8003045-65.2023.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8003045-18.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8003045-82.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8003046-07.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8003046-05.2025.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8003047-91.2019.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8003047-06.2025.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8003047-89.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003047-29.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8003048-27.2024.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8003048-02.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003048-84.2026.8.05.0006
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003049-47.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003049-75.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8003050-65.2022.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 09/11/2026 - 8003050-44.2024.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8003050-03.2026.8.05.0120
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003051-25.2023.8.05.0271
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 8003052-49.2025.8.05.0203
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8003052-03.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003052-89.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8003053-28.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003053-55.2026.8.05.0120
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003054-93.2025.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8003054-66.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8003054-07.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003054-56.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8003055-04.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8003055-91.2024.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8003055-59.2025.8.05.0120
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 8003057-48.2023.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 8003057-24.2024.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003057-14.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003057-59.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003057-27.2026.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003058-80.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8003058-49.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 8003059-39.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8003059-14.2025.8.05.0018
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 01/10/2026 - 8003059-29.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003059-94.2026.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003060-21.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8003060-96.2023.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8003060-74.2026.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8003061-81.2023.8.05.0170
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003061-11.2025.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8003061-47.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003062-50.2020.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8003062-57.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8003062-54.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003062-82.2025.8.05.0142
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003062-21.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8003063-43.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8003063-59.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8003063-18.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8003064-67.2025.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8003064-37.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8003064-14.2026.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8003065-20.2024.8.05.0256
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 10/11/2026 - 8003065-22.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8003066-78.2015.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · 23/09/2026 - 8003066-42.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8003066-24.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003066-07.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8003066-21.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003067-55.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003067-42.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003067-06.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003068-79.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026