Processos de Estado da Bahia (330 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003068-74.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8003068-88.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003068-40.2026.8.05.0244
TJBA · Tutela cível · ré · 23/10/2026 - 8003069-31.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003069-59.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8003069-28.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003069-73.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003070-58.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003072-51.2024.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8003073-16.2019.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003073-13.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8003074-92.2021.8.05.0124
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 8003074-95.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003075-80.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003076-75.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003076-69.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003077-41.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003078-18.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 8003078-66.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8003078-19.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003079-62.2023.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8003079-17.2026.8.05.0229
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003080-02.2025.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8003080-20.2026.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003081-36.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003081-22.2021.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 8003081-78.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003082-06.2019.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8003084-49.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003084-55.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8003084-91.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003085-91.2020.8.05.0113
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8003085-70.2021.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003085-20.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003085-79.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8003087-12.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8003087-11.2024.8.05.0149
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 07/09/2026 - 8003087-87.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8003087-43.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003087-49.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8003088-23.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 8003088-79.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8003088-72.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003089-67.2019.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8003089-56.2024.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8003089-77.2025.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003089-57.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003089-51.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8003089-16.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003090-14.2024.8.05.0036
TJBA · Desapropriação · autora · 29/10/2026 - 8003090-26.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003090-28.2026.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8003090-49.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003091-05.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8003091-16.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003092-61.2023.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8003092-92.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/09/2026 - 8003092-66.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8003093-02.2022.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8003093-46.2023.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8003093-97.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8003094-44.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8003094-63.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003094-88.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8003094-43.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003094-65.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003095-91.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8003095-90.2025.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003096-63.2023.8.05.0001
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 8003096-92.2023.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026 - 8003096-92.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003096-49.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003096-13.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003097-29.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 8003097-93.2022.8.05.0256
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 17/09/2026 - 8003097-79.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003097-25.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003097-93.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003097-72.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003098-31.2025.8.05.0076
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8003098-62.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003098-06.2026.8.05.0170
TJBA · Tutela cível · ré · 12/10/2026 - 8003098-26.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003099-11.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003100-53.2023.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8003100-04.2024.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003100-93.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003101-76.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8003101-43.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8003102-29.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003102-03.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8003103-84.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003103-48.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003104-24.2018.8.05.0063
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8003104-26.2023.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8003104-60.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003104-64.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 23/10/2026 - 8003104-80.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003104-02.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8003104-33.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026