Processos de Estado da Bahia (331 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003104-82.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8003105-22.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8003106-03.2025.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8003106-50.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003106-03.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003107-04.2021.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8003107-52.2023.8.05.0176
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 03/09/2026 - 8003107-26.2024.8.05.0044
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8003107-95.2026.8.05.0063
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 8003107-85.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003108-28.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8003108-75.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 8003108-70.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003109-16.2024.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8003109-82.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003109-35.2025.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003109-51.2025.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8003109-44.2025.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003109-60.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 24/09/2026 - 8003109-55.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003110-17.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003110-42.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003111-52.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003111-25.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003111-09.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003111-84.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003112-33.2024.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8003112-98.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8003112-84.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003113-49.2023.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8003114-30.2024.8.05.0137
TJBA · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 8003114-07.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8003114-47.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8003114-74.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003115-39.2024.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003115-82.2024.8.05.0244
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 25/09/2026 - 8003115-64.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 26/10/2026 - 8003115-55.2026.8.05.0004
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 14/09/2026 - 8003115-62.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003116-68.2019.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8003116-67.2023.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8003116-14.2023.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8003116-25.2026.8.05.0203
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003117-15.2019.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003117-59.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003117-32.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003118-53.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8003118-41.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8003119-92.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003119-07.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 8003119-34.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003119-67.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8003120-42.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8003120-10.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003120-23.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 8003120-51.2026.8.05.0142
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 8003120-84.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003121-92.2020.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8003121-76.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8003121-08.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003121-62.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8003121-15.2026.8.05.0052
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003121-04.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8003121-69.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003122-47.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003122-54.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003123-93.2019.8.05.0063
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8003123-25.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003123-44.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8003124-17.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003124-26.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003124-24.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003124-37.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003125-55.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8003126-21.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8003126-82.2025.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8003126-84.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003126-91.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003127-67.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003127-80.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8003127-11.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/09/2026 - 8003127-46.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003127-43.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8003127-76.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003128-39.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 8003128-21.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003129-96.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003129-46.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003129-28.2025.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8003129-14.2025.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8003129-46.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003130-14.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 8003130-07.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 04/11/2026 - 8003130-58.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8003131-32.2024.8.05.0213
TJBA · Petição cível · ré · 27/10/2026 - 8003131-52.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8003131-05.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8003131-20.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8003131-16.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003132-28.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026