Processos de Estado da Bahia (332 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003132-02.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8003132-98.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003133-47.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003133-40.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003133-77.2026.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8003134-95.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026 - 8003138-24.2022.8.05.0074
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8003138-69.2024.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003138-55.2024.8.05.0235
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 01/10/2026 - 8003138-35.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8003138-05.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003139-40.2024.8.05.0235
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 21/09/2026 - 8003139-69.2026.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003140-06.2019.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8003140-69.2022.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8003140-88.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8003141-87.2024.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003141-17.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003141-23.2026.8.05.0208
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8003142-31.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003142-91.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003142-59.2026.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8003143-42.2021.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8003143-84.2023.8.05.0244
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 29/09/2026 - 8003143-11.2024.8.05.0063
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8003143-43.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8003144-22.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003144-42.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003144-74.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003145-86.2023.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003145-27.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8003146-60.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003146-12.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8003147-94.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003147-29.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8003148-33.2021.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003148-05.2024.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8003148-38.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003148-18.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8003148-52.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003149-04.2020.8.05.0113
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026 - 8003149-18.2024.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003149-91.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003149-37.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003150-21.2019.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8003150-49.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003150-22.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003151-53.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 8003151-44.2023.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8003151-81.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003151-39.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8003151-71.2026.8.05.0142
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8003151-07.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003152-89.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003153-36.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003153-74.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003154-87.2019.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8003154-45.2025.8.05.0244
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8003154-59.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003155-42.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8003155-44.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003156-47.2022.8.05.0138
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8003156-48.2023.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8003156-54.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003156-19.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8003157-37.2024.8.05.0243
TJBA · Execução de título judicial - cejusc · ré · 03/09/2026 - 8003157-16.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003157-66.2026.8.05.0049
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8003157-24.2026.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8003157-14.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003159-81.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003160-44.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003160-30.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8003160-34.2024.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 8003160-46.2025.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003160-66.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003161-92.2023.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003161-53.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8003161-83.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8003162-22.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003162-06.2026.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8003162-36.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003163-85.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8003163-33.2025.8.05.0106
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 07/10/2026 - 8003164-10.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8003164-71.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8003165-29.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003165-02.2025.8.05.0074
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026 - 8003166-89.2021.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8003166-66.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8003166-07.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003168-92.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8003168-55.2025.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/11/2026 - 8003168-11.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003169-51.2019.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8003169-38.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8003170-72.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8003171-17.2023.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003171-59.2024.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003171-73.2026.8.05.0203
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026