Processos de Estado da Bahia (333 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003172-24.2020.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 04/11/2026 - 8003172-58.2021.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026 - 8003172-43.2022.8.05.0124
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8003172-87.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003172-77.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003173-39.2022.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8003173-06.2024.8.05.0044
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8003173-62.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003174-14.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8003174-36.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003174-34.2026.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8003175-13.2022.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8003175-09.2022.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 8003175-98.2026.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8003176-11.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003176-87.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003176-14.2026.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8003177-87.2025.8.05.0018
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8003177-07.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8003178-76.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8003178-46.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8003179-03.2021.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003179-86.2024.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003179-88.2024.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8003179-30.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003180-42.2025.8.05.0018
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8003180-89.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003180-54.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003181-13.2024.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8003181-27.2025.8.05.0018
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8003181-28.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8003181-74.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8003182-50.2020.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8003182-92.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003183-93.2023.8.05.0138
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8003183-82.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8003184-06.2022.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8003184-94.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8003184-91.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8003185-38.2024.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003185-70.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8003185-34.2026.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8003185-76.2026.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8003186-66.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 - 8003186-21.2026.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8003186-78.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003186-61.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003187-22.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8003187-40.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8003188-65.2024.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8003190-68.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8003190-56.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003190-60.2025.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8003191-93.2024.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8003192-65.2022.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 8003192-35.2024.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003192-56.2025.8.05.0018
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8003193-98.2023.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8003193-14.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003193-16.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8003194-19.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8003196-18.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 03/09/2026 - 8003197-06.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026 - 8003197-93.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003198-85.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8003198-42.2024.8.05.0004
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8003198-78.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003199-63.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003200-48.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003201-94.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8003201-33.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003202-21.2019.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003202-30.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8003202-68.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003202-07.2025.8.05.0146
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 8003202-72.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003202-18.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003203-19.2024.8.05.0213
TJBA · Petição cível · ré · 04/09/2026 - 8003203-10.2025.8.05.0237
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 22/09/2026 - 8003203-59.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8003204-24.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003204-71.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8003205-28.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003205-56.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8003205-70.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003206-13.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003206-76.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8003206-62.2025.8.05.0237
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 22/09/2026 - 8003206-87.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/09/2026 - 8003206-55.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003207-23.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003207-04.2024.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003207-10.2025.8.05.0120
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8003207-17.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003207-40.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003208-79.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003209-72.2026.8.05.0078
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 09/11/2026 - 8003210-38.2021.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8003210-97.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8003210-92.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026