Processos de Estado da Bahia (334 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003211-23.2021.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8003211-67.2021.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8003211-77.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8003211-34.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8003211-77.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003212-97.2024.8.05.0142
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 29/10/2026 - 8003212-90.2025.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8003212-19.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8003212-62.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003213-80.2024.8.05.0078
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8003213-63.2024.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8003213-47.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003213-75.2025.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8003213-04.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003213-06.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003214-51.2022.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8003214-81.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8003214-32.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003215-12.2023.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 05/11/2026 - 8003215-37.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003215-71.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8003215-17.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003215-69.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8003216-10.2021.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8003216-94.2023.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8003216-02.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003217-95.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003217-84.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8003217-03.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003217-84.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003218-21.2019.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8003218-69.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003218-71.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003218-66.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003219-61.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003219-15.2024.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8003219-21.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8003219-54.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003219-13.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003220-25.2024.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003221-61.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 8003221-73.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8003222-20.2024.8.05.0150
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 8003223-56.2020.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8003223-58.2023.8.05.0176
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 8003223-26.2025.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003223-91.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003224-06.2025.8.05.0004
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 01/09/2026 - 8003224-77.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8003224-68.2025.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8003225-71.2019.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8003225-38.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 8003225-74.2025.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 09/11/2026 - 8003225-68.2025.8.05.0237
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003225-45.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8003226-83.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003226-58.2025.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8003227-52.2019.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8003228-57.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003228-37.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8003228-47.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003228-16.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003229-22.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8003230-27.2019.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8003230-90.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8003230-36.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · nos dois polos · 28/10/2026 - 8003231-96.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003231-82.2025.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8003231-28.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003231-68.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003232-38.2025.8.05.0018
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003232-08.2026.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 03/09/2026 - 8003233-68.2021.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8003233-59.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8003234-52.2017.8.05.0191
STJ · Recurso especial · ré · 14/10/2026 - 8003234-96.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 14/09/2026 - 8003234-37.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003235-57.2019.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8003235-29.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8003236-24.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8003236-50.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003237-76.2019.8.05.0113
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/11/2026 - 8003237-08.2021.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8003237-82.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003237-14.2023.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003237-25.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8003237-14.2026.8.05.0022
TJBA · Recuperação judicial · 26/10/2026 - 8003237-52.2026.8.05.0074
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003238-09.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 8003238-17.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003239-41.2022.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8003240-84.2022.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8003240-98.2023.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8003240-23.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003241-06.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003241-64.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8003241-62.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003242-93.2022.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8003242-97.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003242-88.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026