Processos de Estado da Bahia (335 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003244-97.2021.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8003244-69.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003246-12.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8003246-22.2024.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 8003246-76.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003246-58.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8003246-23.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8003246-51.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8003246-37.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003247-25.2024.8.05.0088
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8003247-22.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003248-48.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 8003248-79.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8003248-28.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8003248-96.2025.8.05.0145
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8003248-12.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8003249-89.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003250-73.2022.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença - lei arbitral (lei 9.307/1996) · ré · 30/10/2026 - 8003250-50.2024.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026 - 8003250-05.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003250-26.2026.8.05.0244
TJBA · Petição cível · ré · 21/09/2026 - 8003251-86.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8003251-80.2025.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8003251-52.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003251-11.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8003252-58.2025.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8003254-76.2020.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8003254-07.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003254-68.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003254-14.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003254-51.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003255-06.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8003255-54.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003255-96.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003256-57.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 04/09/2026 - 8003256-84.2024.8.05.0088
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8003256-81.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003257-10.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8003257-66.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003258-03.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8003258-16.2020.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003258-54.2024.8.05.0088
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8003258-51.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003259-51.2020.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 02/09/2026 - 8003259-68.2021.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003259-36.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003260-27.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003260-21.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003261-13.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8003261-67.2023.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003261-95.2024.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8003261-11.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 19/10/2026 - 8003261-82.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8003261-06.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003262-88.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003263-94.2022.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003263-13.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8003263-73.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003263-25.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8003264-50.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8003264-58.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003265-10.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8003265-43.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003265-74.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8003266-29.2019.8.05.0113
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8003266-59.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8003266-92.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8003266-28.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003267-21.2021.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 8003267-13.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003267-62.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8003268-61.2016.8.05.0191
TJBA · Usucapião · 16/10/2026 - 8003268-14.2025.8.05.0137
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003268-97.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003268-95.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003269-22.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8003270-29.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003271-68.2024.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003272-55.2024.8.05.0244
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003273-70.2024.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 8003273-77.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8003274-54.2022.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8003274-78.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 16/10/2026 - 8003274-59.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8003275-89.2023.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8003275-78.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8003275-49.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8003275-87.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003276-88.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003276-34.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8003276-72.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003277-86.2017.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8003277-21.2024.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003277-73.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003278-13.2024.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8003278-42.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003278-36.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003278-42.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003279-32.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 8003279-93.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026