Processos de Estado da Bahia (336 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003279-84.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8003279-27.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003280-61.2022.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003280-23.2023.8.05.0032
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 03/09/2026 - 8003280-71.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003281-57.2021.8.05.0103
TJBA · Desapropriação · autora · 15/09/2026 - 8003281-65.2024.8.05.0228
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8003281-87.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003281-54.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8003281-94.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003282-85.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003282-79.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003283-21.2022.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8003283-87.2024.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003283-91.2025.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 8003283-30.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003283-24.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8003283-64.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003284-07.2016.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8003284-04.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003284-33.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8003285-95.2023.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · 23/10/2026 - 8003285-93.2026.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8003285-97.2026.8.05.0110
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 02/09/2026 - 8003285-02.2026.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8003286-42.2024.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8003286-46.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8003286-73.2026.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 8003286-19.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003287-23.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8003287-02.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8003287-61.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8003287-91.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8003287-04.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003288-86.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003289-78.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8003289-94.2024.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003289-08.2025.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003289-77.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003289-71.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003289-68.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8003290-05.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003290-95.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003290-90.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8003290-16.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8003290-56.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003291-38.2020.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003291-98.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003291-98.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8003291-93.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8003291-41.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8003292-23.2020.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8003292-83.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003293-34.2024.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003293-11.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003294-70.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8003294-94.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8003294-82.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8003294-83.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8003295-31.2020.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003295-36.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 8003295-08.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8003295-71.2026.8.05.0004
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 20/10/2026 - 8003295-38.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003296-70.2025.8.05.0237
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003296-63.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003298-03.2023.8.05.0078
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8003298-69.2025.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 05/11/2026 - 8003298-37.2025.8.05.0141
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8003298-33.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003299-18.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003299-11.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8003299-02.2026.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003300-73.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003300-93.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003301-88.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003302-03.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8003302-97.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003302-35.2025.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8003302-70.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003303-31.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 8003303-29.2025.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003303-55.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003304-34.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8003304-88.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 8003304-02.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8003304-40.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003305-87.2025.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8003305-46.2026.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8003305-25.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003306-17.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003306-49.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003306-72.2026.8.05.0078
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 28/09/2026 - 8003306-77.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003307-39.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8003307-39.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8003307-43.2025.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 8003307-62.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003307-54.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8003307-92.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026