Processos de Estado da Bahia (337 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003308-80.2025.8.05.0109
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003308-81.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8003308-39.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8003308-77.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003310-36.2025.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003311-98.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003311-91.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8003311-32.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003312-17.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003314-26.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003315-86.2025.8.05.0072
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026 - 8003315-65.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 22/10/2026 - 8003315-71.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8003315-28.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003315-24.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003315-69.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003316-38.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8003316-90.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003318-20.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003318-28.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 8003318-95.2025.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003318-17.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003318-30.2026.8.05.0032
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 8003318-37.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8003319-93.2023.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8003319-13.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003319-02.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003319-09.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003320-40.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8003320-30.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 8003320-92.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8003320-97.2026.8.05.0032
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8003322-07.2021.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003322-54.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003322-61.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003323-36.2026.8.05.0199
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003323-46.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003324-92.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8003324-35.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003324-17.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003324-31.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003325-37.2025.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 8003325-02.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003326-22.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8003326-82.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8003326-98.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003327-54.2023.8.05.0110
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026 - 8003327-69.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8003327-45.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8003329-20.2020.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8003329-16.2021.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8003329-23.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8003329-15.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003330-75.2023.8.05.0088
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 8003330-74.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8003330-31.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8003331-34.2025.8.05.0074
TJBA · Usucapião · 05/10/2026 - 8003331-39.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8003332-63.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003332-08.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003333-91.2019.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8003333-63.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8003333-16.2024.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003334-75.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003335-24.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003336-14.2020.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · 22/10/2026 - 8003336-02.2023.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8003336-45.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003336-42.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003336-24.2026.8.05.0235
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 15/09/2026 - 8003337-71.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8003337-81.2024.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8003337-14.2025.8.05.0277
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 15/09/2026 - 8003338-66.2024.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8003338-21.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8003338-15.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003339-04.2021.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8003339-20.2024.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003339-97.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003339-94.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003340-17.2021.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8003340-47.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8003341-79.2021.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8003341-31.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003341-42.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003342-84.2021.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8003342-27.2023.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003342-29.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8003342-52.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8003343-78.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 8003343-12.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003343-65.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003344-21.2019.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8003344-94.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003344-96.2024.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8003344-50.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003344-24.2025.8.05.0271
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 8003345-17.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8003345-35.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003345-20.2025.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026