Processos de Estado da Bahia (338 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003345-69.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8003345-91.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8003346-56.2020.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8003346-70.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 8003346-45.2021.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8003346-14.2025.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8003346-41.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8003347-44.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003347-26.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003348-45.2021.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8003348-36.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8003348-82.2024.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8003348-98.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8003349-96.2021.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8003349-21.2024.8.05.0032
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/11/2026 - 8003349-72.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003349-36.2025.8.05.0145
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8003350-70.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8003350-57.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8003350-33.2025.8.05.0044
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026 - 8003351-86.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8003352-48.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026 - 8003352-15.2021.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8003352-03.2021.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8003353-78.2020.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003353-03.2023.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8003353-58.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 8003353-18.2024.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8003353-11.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003353-49.2025.8.05.0250
TJBA · Usucapião · 03/09/2026 - 8003354-85.2023.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003354-36.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003355-24.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003355-78.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003357-41.2024.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003358-76.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003358-71.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003359-89.2019.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8003359-12.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8003360-79.2019.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8003360-93.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003360-40.2026.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8003361-31.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 8003361-81.2024.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8003362-10.2020.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8003362-03.2021.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8003362-16.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 8003362-08.2025.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8003363-89.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003363-98.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 8003363-87.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · 07/09/2026 - 8003364-83.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8003365-30.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003366-82.2025.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8003367-96.2019.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8003368-47.2021.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8003368-23.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003369-96.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003369-35.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8003369-28.2026.8.05.0004
TJBA · Petição cível · ré · 24/09/2026 - 8003369-32.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8003370-20.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8003370-33.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 30/10/2026 - 8003371-21.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003371-11.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8003371-37.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8003372-18.2019.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8003372-68.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8003372-93.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003372-97.2026.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003373-28.2022.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003373-56.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8003374-73.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003374-36.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8003374-09.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 8003375-49.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 8003375-15.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003375-10.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003376-29.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8003376-76.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003377-66.2022.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8003377-14.2023.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 8003377-82.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8003377-39.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003377-48.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8003377-12.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003378-67.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003378-41.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8003378-46.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003379-03.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003380-26.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003380-37.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8003380-64.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003382-35.2019.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8003382-34.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003383-21.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003384-30.2022.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8003384-25.2025.8.05.0006
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003384-04.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003385-93.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026