Processos de Estado da Bahia (339 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003385-17.2024.8.05.0112
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8003385-47.2024.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8003385-41.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003387-29.2021.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003387-29.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8003387-83.2025.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8003387-58.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003387-46.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8003387-53.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003388-72.2024.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8003388-43.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003389-81.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8003389-32.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8003392-69.2021.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8003392-51.2021.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8003392-82.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8003392-84.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003392-33.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8003392-33.2026.8.05.0243
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 02/10/2026 - 8003393-21.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003393-76.2025.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003394-40.2015.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8003394-30.2022.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8003394-54.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/09/2026 - 8003394-03.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8003395-19.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8003395-06.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003395-88.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003395-24.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003395-39.2026.8.05.0032
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8003395-65.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003396-15.2020.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003396-88.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 8003396-10.2024.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8003396-49.2024.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8003397-39.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003397-30.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8003397-91.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003397-19.2025.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 8003398-67.2022.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8003398-58.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003398-11.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003398-85.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8003399-61.2022.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003399-38.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8003399-72.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 8003399-22.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8003400-22.2026.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8003400-07.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003401-59.2025.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003401-72.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 03/09/2026 - 8003401-22.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003402-16.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8003403-59.2019.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 8003403-80.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/10/2026 - 8003404-27.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003405-43.2016.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8003405-50.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003405-35.2025.8.05.0124
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8003406-94.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8003407-78.2019.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8003407-20.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003407-05.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8003407-38.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8003407-79.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8003408-95.2016.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8003408-05.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003409-45.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003409-31.2024.8.05.0149
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8003409-72.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003410-62.2021.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8003410-72.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003410-30.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003410-29.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8003410-92.2025.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 10/09/2026 - 8003410-58.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8003411-15.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003411-23.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003412-97.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003412-87.2024.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8003413-27.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003413-88.2024.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 8003413-93.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8003414-20.2021.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 8003414-13.2022.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8003414-95.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8003415-98.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 8003415-80.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003417-21.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8003417-95.2025.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8003417-58.2026.8.05.0142
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 8003417-50.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003418-57.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8003418-63.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003419-62.2019.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8003419-48.2019.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003419-38.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003420-64.2024.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8003420-51.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8003421-09.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026