Processos de Estado da Bahia (340 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003421-04.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003421-49.2024.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8003421-36.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8003421-87.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003422-28.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003422-86.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 12/10/2026 - 8003422-54.2024.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8003422-87.2025.8.05.0248
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8003422-93.2026.8.05.0170
TJBA · Tutela cível · ré · 10/11/2026 - 8003423-39.2024.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8003423-26.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003423-41.2025.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8003423-03.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003424-95.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8003424-13.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003424-72.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8003425-60.2023.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 03/09/2026 - 8003425-96.2024.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 05/11/2026 - 8003425-15.2025.8.05.0063
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026 - 8003425-73.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 8003425-23.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8003426-19.2016.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8003426-52.2019.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8003426-22.2020.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 23/09/2026 - 8003426-32.2022.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8003426-26.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003426-10.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8003427-79.2019.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003427-40.2024.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8003429-48.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8003429-56.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003429-10.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003430-91.2019.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 8003430-41.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 07/09/2026 - 8003430-60.2026.8.05.0044
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003431-92.2025.8.05.0072
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 8003431-62.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8003431-54.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003432-06.2021.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8003432-33.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003432-31.2024.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8003433-43.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8003433-47.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8003433-62.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8003433-10.2025.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8003434-40.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003434-61.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003434-23.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003435-73.2024.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 8003435-54.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8003435-77.2025.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8003435-98.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8003435-82.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003436-21.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003436-17.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8003436-16.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003436-67.2026.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8003436-59.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8003436-97.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003436-31.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003437-85.2019.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8003437-12.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003438-05.2024.8.05.0142
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 29/10/2026 - 8003438-06.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8003438-77.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8003438-29.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003439-38.2018.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 8003439-37.2025.8.05.0018
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8003439-29.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003440-10.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003441-34.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003441-92.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 8003441-33.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003441-58.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003441-11.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8003441-37.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8003441-36.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003441-22.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003442-09.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8003443-62.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 06/11/2026 - 8003443-19.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003443-36.2025.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8003443-89.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003443-41.2026.8.05.0244
TJBA · Petição cível · ré · 29/10/2026 - 8003444-72.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8003444-74.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003445-71.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8003446-80.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003447-02.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003447-49.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003447-91.2026.8.05.0078
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 14/09/2026 - 8003448-50.2023.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8003448-84.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003448-34.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003448-18.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003449-97.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8003450-11.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003450-11.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8003450-72.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003450-82.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026