Processos de Estado da Bahia (341 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003450-63.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8003451-39.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8003451-05.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003451-81.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8003452-62.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8003452-67.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003452-51.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003453-20.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8003454-33.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8003455-79.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 8003455-76.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003455-74.2024.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8003455-42.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003455-38.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8003455-73.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003456-95.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003456-64.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 8003456-27.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8003457-09.2024.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8003458-25.2020.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8003458-22.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8003458-66.2024.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8003458-90.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8003458-24.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003458-58.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003459-43.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003460-14.2024.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003460-96.2024.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8003460-28.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003461-76.2016.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 8003461-79.2020.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8003461-23.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8003461-87.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003461-10.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003462-94.2022.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8003462-97.2026.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 8003462-95.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003463-80.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003464-38.2022.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8003464-38.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8003464-20.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003464-62.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003465-10.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8003465-23.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003465-39.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8003465-43.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8003465-86.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8003465-05.2026.8.05.0243
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003466-08.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003466-40.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 8003466-67.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003466-35.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003467-43.2024.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 8003467-34.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8003467-20.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003468-37.2021.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003468-58.2022.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8003468-88.2024.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8003468-53.2025.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 8003468-37.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8003468-89.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003468-05.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003469-63.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 8003469-78.2025.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8003469-22.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/09/2026 - 8003469-74.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8003469-87.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003470-12.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8003470-08.2024.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003470-21.2024.8.05.0203
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8003470-86.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003470-72.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003470-69.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003471-30.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003471-73.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003471-20.2026.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8003471-57.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003472-62.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8003472-42.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003473-70.2021.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003473-03.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003473-27.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003474-85.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8003474-82.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 23/09/2026 - 8003474-12.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003475-88.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003476-90.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8003477-37.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003477-75.2025.8.05.0074
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8003478-10.2024.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8003478-88.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8003479-91.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 26/10/2026 - 8003479-88.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003480-76.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003480-73.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8003480-71.2026.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8003481-37.2024.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8003481-40.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8003481-88.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003481-61.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026