Processos de Estado da Bahia (342 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003481-41.2026.8.05.0248
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026 - 8003482-09.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8003482-25.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003482-72.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8003482-53.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8003482-86.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003482-26.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8003483-37.2016.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8003483-44.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 04/09/2026 - 8003483-63.2024.8.05.0027
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 01/10/2026 - 8003483-11.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003484-61.2022.8.05.0110
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 09/11/2026 - 8003484-47.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8003484-43.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003484-22.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003484-13.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003484-19.2026.8.05.0208
TJBA · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 8003484-56.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003484-15.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8003485-14.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003485-61.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003486-62.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003486-13.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003486-83.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8003486-80.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8003486-93.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003487-42.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003487-71.2026.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8003488-27.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003488-50.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003489-51.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 8003489-17.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003489-65.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003489-37.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003490-03.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8003490-30.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8003490-63.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8003491-45.2025.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8003492-95.2020.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8003492-06.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 8003492-69.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003492-20.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003493-28.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8003493-54.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003493-18.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003494-73.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003494-06.2024.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 8003494-74.2025.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8003494-87.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003495-58.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003495-27.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/11/2026 - 8003495-24.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003495-64.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8003495-48.2026.8.05.0208
TJBA · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 8003496-20.2024.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8003496-86.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003496-72.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003496-25.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003496-70.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003497-57.2024.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003497-91.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003497-42.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003497-15.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8003498-60.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8003498-58.2024.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8003498-67.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003498-97.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003498-40.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003498-08.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8003499-53.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003499-83.2024.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8003500-15.2026.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003500-12.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003501-44.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8003502-08.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003503-49.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003503-22.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003503-62.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003504-75.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003504-07.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8003504-17.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8003504-44.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003505-60.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003505-59.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8003505-19.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003506-03.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8003506-22.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8003506-04.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003506-17.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003506-69.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8003507-86.2023.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8003507-92.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8003507-06.2025.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 8003507-33.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8003507-86.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003507-02.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003508-15.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003509-42.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003509-05.2024.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8003509-97.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026