Processos de Estado da Bahia (343 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003509-10.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8003509-90.2026.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8003510-14.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003510-24.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003511-83.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8003511-12.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 8003511-43.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8003511-39.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003512-31.2022.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8003512-52.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003512-24.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003512-21.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003513-16.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 8003513-87.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8003513-37.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003513-29.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8003513-45.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003513-15.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8003514-38.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/09/2026 - 8003514-48.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003514-91.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003515-23.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8003515-52.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8003515-07.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003515-96.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003515-81.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 09/10/2026 - 8003515-33.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003515-91.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003515-76.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003516-23.2023.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 16/10/2026 - 8003516-34.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8003516-19.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8003516-29.2025.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8003516-18.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003517-19.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8003517-62.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8003518-06.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003518-87.2025.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8003519-24.2021.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8003519-54.2024.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8003519-71.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8003519-09.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8003520-16.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8003520-74.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 8003520-59.2024.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8003520-82.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003521-56.2022.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8003521-28.2023.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8003521-26.2025.8.05.0032
TJBA · Usucapião · 28/09/2026 - 8003521-42.2025.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8003521-66.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8003522-88.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003522-84.2025.8.05.0137
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003522-55.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003522-68.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003522-65.2026.8.05.0229
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003523-26.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003523-81.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003523-14.2024.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 8003523-73.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003524-11.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003524-58.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003524-23.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8003524-17.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003524-38.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003525-66.2018.8.05.0272
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8003525-76.2022.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003525-50.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8003525-43.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003525-06.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8003525-23.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003525-20.2026.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8003526-51.2021.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003526-87.2023.8.05.0074
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026 - 8003526-78.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003526-28.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003526-44.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003526-23.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8003526-08.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003526-73.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8003527-66.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8003527-63.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003528-95.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003528-26.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003528-81.2026.8.05.0032
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 04/11/2026 - 8003528-38.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8003528-72.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8003529-06.2017.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8003529-43.2019.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8003529-38.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8003529-33.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 06/11/2026 - 8003529-80.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003529-96.2024.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 8003529-87.2024.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8003529-96.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8003529-51.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 8003529-11.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003530-65.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003530-72.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003530-31.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026