Processos de Estado da Bahia (32 de 1.072)
107.142 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0007500-76.2011.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0007509-48.2005.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0007519-21.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 0007520-06.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0007521-88.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0007531-42.2010.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · 28/09/2026 - 0007538-06.2002.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0007538-16.2009.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0007541-84.2014.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0007542-63.2003.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0007546-09.2014.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0007546-38.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0007549-90.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 0007551-60.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 0007552-45.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0007565-71.1998.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026 - 0007575-54.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 16/10/2026 - 0007581-54.2000.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0007589-31.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0007607-06.2010.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0007611-89.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0007615-44.2004.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0007625-87.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0007648-21.2008.8.05.0039
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 11/09/2026 - 0007663-98.2004.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0007675-59.2012.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0007681-46.2009.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0007697-09.2013.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0007715-88.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0007717-55.2008.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0007717-51.2013.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0007719-28.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0007720-94.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0007720-13.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0007723-49.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0007734-73.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0007737-28.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0007739-36.2005.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0007742-50.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0007752-52.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0007755-54.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0007755-67.2008.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0007756-39.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0007757-37.2008.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0007760-89.2008.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0007761-71.2010.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0007762-46.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0007767-58.2005.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0007771-95.2005.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0007773-75.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0007773-70.2002.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0007775-78.2005.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 0007778-87.2005.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0007779-71.2010.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0007785-79.2005.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0007786-97.2011.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0007791-44.2007.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0007792-34.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0007799-34.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0007806-65.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0007829-64.2014.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0007836-19.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0007838-86.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 0007853-55.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 09/09/2026 - 0007881-59.2004.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0007891-67.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0007892-52.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0007893-63.2010.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0007907-21.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0007909-88.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0007927-19.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0007938-53.2008.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0007947-75.2011.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0007963-66.2008.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0007972-48.2009.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0008010-34.2004.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0008037-70.2011.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0008046-75.2014.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0008046-07.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0008048-74.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0008049-59.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 0008051-29.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 0008052-14.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0008053-96.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0008054-81.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 0008062-13.1983.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0008073-53.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0008075-11.2003.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0008081-90.2009.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0008088-25.1994.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0008094-13.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0008112-44.1980.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0008121-32.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · autora · 25/09/2026 - 0008131-96.2003.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0008155-63.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0008157-54.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 0008159-03.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0008160-85.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0008161-91.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 0008162-76.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026