Processos de Estado da Bahia (33 de 1.072)
107.142 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0008163-40.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0008165-31.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 0008166-16.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0008170-53.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 0008171-38.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0008172-02.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0008189-59.2017.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026 - 0008194-73.2011.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0008195-03.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0008199-84.2009.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0008205-55.1990.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0008213-26.2004.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0008214-11.2004.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0008215-25.2006.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0008218-48.2004.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0008229-77.2004.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0008238-13.2011.8.05.0000
TJBA · Embargos à execução · autora · 29/09/2026 - 0008241-89.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0008242-74.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0008243-59.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 0008244-44.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0008246-14.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 0008248-81.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0008250-82.2006.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0008252-52.2006.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0008252-21.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0008253-37.2006.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0008258-89.1997.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0008263-09.2013.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0008264-91.2013.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0008268-88.2012.8.05.0137
TJBA · Usucapião · 23/10/2026 - 0008268-38.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0008272-68.2013.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0008274-81.2004.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0008277-36.2004.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0008278-53.2015.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0008284-26.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0008285-11.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 0008292-03.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 0008304-49.1995.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0008335-93.2013.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0008371-36.2003.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 12/10/2026 - 0008415-35.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026 - 0008424-94.2015.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0008436-40.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0008441-37.2016.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0008443-32.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 0008460-17.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0008462-84.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0008481-76.1996.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0008497-95.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0008509-19.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0008514-41.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0008515-19.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0008524-15.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0008524-78.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0008527-75.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0008528-75.2011.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0008529-45.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0008530-30.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0008537-75.1997.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0008540-83.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0008544-47.2010.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0008550-16.2006.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0008556-02.2009.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0008557-66.2010.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 0008581-90.2010.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0008584-88.1993.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0008584-11.2007.8.05.0256
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 0008590-84.2010.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0008602-41.2008.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0008603-26.2008.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0008610-18.2008.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0008614-23.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0008615-40.2008.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0008615-08.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0008617-75.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0008619-45.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0008620-62.2008.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0008621-22.2010.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0008623-82.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 0008624-67.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 0008625-59.2010.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0008626-78.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0008635-58.2010.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0008651-38.2002.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0008651-23.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0008653-46.2009.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0008654-22.2004.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0008654-05.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/09/2026 - 0008655-63.2011.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0008663-71.2010.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0008680-64.2010.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0008681-92.2010.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0008683-19.2010.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0008693-15.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0008706-37.2003.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0008711-26.2006.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0008725-96.2010.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0008745-16.2012.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026