Processos de Estado da Bahia (34 de 1.072)
107.142 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0008748-16.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0008751-08.2006.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0008754-80.2009.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0008767-92.2003.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0008777-87.2006.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026 - 0008778-58.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0008781-52.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 02/11/2026 - 0008784-58.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 08/10/2026 - 0008788-35.1993.8.05.0001
TJBA · Liquidação por arbitramento · ré · 02/09/2026 - 0008791-50.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0008799-57.2009.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · 22/09/2026 - 0008801-87.2000.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0008802-79.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0008810-49.2000.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0008819-88.2003.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0008824-33.2000.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0008828-27.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0008840-11.2005.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0008871-12.2010.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0008873-54.2003.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0008891-42.2006.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0008891-65.2009.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0008891-32.2012.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0008892-17.2012.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0008894-94.2006.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0008897-82.2003.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0008903-87.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 0008907-29.2003.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0008909-96.2003.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0008911-57.2011.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0008921-24.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0008939-34.2003.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0008941-31.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0008949-42.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 0008954-43.1988.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0008958-40.2003.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0008958-67.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0008959-35.2007.8.05.0022
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 25/09/2026 - 0008960-06.2008.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0008961-83.2011.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0008963-23.2007.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0008963-58.2008.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0008963-89.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0008964-43.2008.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0008970-18.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0008971-35.2008.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0008972-85.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0008974-55.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 0008974-21.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 16/09/2026 - 0008975-40.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0008976-17.2010.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0009005-41.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 0009007-11.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0009014-71.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0009021-61.2008.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0009032-20.2010.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0009048-46.2015.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0009050-57.2008.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0009052-52.2006.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0009053-34.2016.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0009054-22.2006.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0009054-19.2016.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0009055-04.2016.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0009056-86.2016.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0009057-71.2016.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0009058-59.2006.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0009058-56.2016.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0009060-29.2006.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0009062-59.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 0009074-73.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0009083-72.2006.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0009092-49.2010.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0009097-71.2010.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0009103-63.2006.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0009104-48.2006.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0009104-71.2009.8.05.0103
TJBA · Usucapião · 07/10/2026 - 0009104-37.2010.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0009105-86.2013.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 16/10/2026 - 0009110-55.2006.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0009121-02.2010.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0009123-10.2013.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0009154-10.2010.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0009157-89.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0009160-42.2010.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0009162-14.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 0009164-79.2010.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0009164-81.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0009166-22.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/09/2026 - 0009167-36.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 0009169-06.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0009170-86.2010.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0009171-73.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0009173-43.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0009194-24.2014.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0009215-03.2004.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 28/09/2026 - 0009222-84.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 0009229-83.2011.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0009243-34.1992.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0009283-40.2010.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0009323-08.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026