Processos de Estado da Bahia (35 de 1.072)
107.142 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0009334-94.2010.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 08/10/2026 - 0009357-40.2010.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0009376-05.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0009386-56.2011.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 19/10/2026 - 0009408-69.2011.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0009418-28.1992.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0009421-80.2005.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0009423-50.2005.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0009448-70.2009.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 16/09/2026 - 0009450-57.2010.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0009453-19.2014.8.05.0000
TJBA · Embargos à execução · autora · 30/09/2026 - 0009454-35.2004.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0009458-36.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 21/09/2026 - 0009465-96.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0009466-55.2003.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0009470-21.2015.8.05.0000
TJBA · Embargos à execução · autora · 29/10/2026 - 0009487-89.1994.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0009487-79.2000.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0009493-06.2011.8.05.0000
TJBA · Embargos à execução · autora · 02/09/2026 - 0009501-05.2009.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0009501-80.2011.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 - 0009510-64.2009.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0009524-28.2009.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0009531-69.2012.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0009534-39.2002.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0009536-09.2002.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0009536-03.2010.8.05.0250
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 0009539-61.2002.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0009543-98.2002.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0009548-23.2002.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0009558-67.2002.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0009558-25.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0009559-52.2002.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0009560-92.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0009562-94.1995.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0009562-07.2002.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0009563-89.2002.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0009564-74.2002.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0009566-44.2002.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0009569-96.2002.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0009583-52.2013.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 0009585-22.2013.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · 28/09/2026 - 0009593-90.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0009594-75.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0009595-88.2010.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 02/10/2026 - 0009597-83.2010.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0009646-23.2008.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0009714-40.2011.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0009734-04.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0009735-86.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0009760-79.2014.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0009765-74.2007.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0009777-65.2011.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0009778-50.2011.8.05.0274
TJBA · Apelação / remessa necessária · ré · 24/09/2026 - 0009780-07.2013.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0009785-40.2011.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0009790-45.1990.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0009798-77.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0009816-49.2013.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0009819-04.2013.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0009823-98.2004.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0009827-71.2010.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 05/11/2026 - 0009843-23.2013.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0009844-08.2013.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0009845-22.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 0009849-96.2004.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0009864-54.2008.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0009867-05.2013.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0009869-34.1984.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0009880-68.2011.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0009882-23.2003.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0009902-48.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0009904-18.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0009922-31.2015.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0009923-16.2015.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0009924-98.2015.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0009925-83.2015.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0009926-68.2015.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0009927-10.2012.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0009927-53.2015.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0009934-73.2003.8.05.0256
TJBA · Petição cível · autora · 17/09/2026 - 0009970-55.2004.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0009985-24.2004.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0010003-09.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0010006-61.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0010023-27.2012.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0010030-89.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0010055-05.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0010058-57.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0010059-42.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 0010060-27.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 0010061-12.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0010068-04.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 0010069-86.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0010089-07.1999.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026 - 0010091-45.2010.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0010093-15.2010.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0010094-97.2010.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0010097-44.2011.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0010121-56.2005.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026