Processos de Estado da Bahia (36 de 1.072)
107.142 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0010122-65.2010.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0010165-36.1996.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0010172-30.2016.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/10/2026 - 0010174-18.2012.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 03/09/2026 - 0010176-67.2016.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0010182-63.1982.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0010187-88.2010.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0010190-17.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0010202-29.2010.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0010204-98.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0010209-84.2011.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0010210-08.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 0010211-88.1997.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0010224-04.2008.8.05.0001
TJBA · Impugnação de assistência judiciária · autora · 07/10/2026 - 0010231-84.1994.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0010258-96.2009.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 0010262-48.2010.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 0010265-45.2009.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0010266-15.1992.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0010293-47.1982.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0010293-92.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0010303-32.1998.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 04/09/2026 - 0010306-37.2014.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0010321-18.2010.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0010325-29.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0010326-14.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0010332-82.2011.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0010333-96.2000.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0010333-06.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0010345-20.2017.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/10/2026 - 0010351-83.2001.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0010351-27.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0010370-16.2006.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0010380-17.2006.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0010386-63.2002.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0010387-48.2002.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0010395-51.2014.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 0010397-16.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0010400-68.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0010407-58.1997.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0010408-45.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0010420-59.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0010421-44.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0010471-58.2003.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/09/2026 - 0010495-37.2004.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0010495-35.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0010499-72.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0010500-57.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 0010501-42.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 0010505-79.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0010507-52.2006.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0010507-49.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0010508-34.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0010513-56.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0010514-53.2007.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0010514-41.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 0010519-63.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 0010521-33.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0010522-18.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0010523-03.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0010533-47.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0010539-54.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0010547-65.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 0010550-83.2016.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/10/2026 - 0010560-91.1997.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0010578-11.2010.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0010612-94.2014.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 0010616-90.2011.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0010618-33.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0010619-50.2008.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0010625-42.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0010632-80.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0010634-84.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0010635-69.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 0010654-75.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0010656-16.2014.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0010684-60.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0010686-30.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0010700-33.1994.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0010701-09.2010.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0010708-33.2010.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0010713-55.2010.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0010721-47.2010.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 22/10/2026 - 0010730-07.2013.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0010734-39.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 0010737-11.2004.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0010742-33.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0010761-57.2005.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0010777-44.2014.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 0010831-73.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0010847-54.1997.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0010874-18.2002.8.05.0080
TJBA · Embargos à execução · autora · 07/09/2026 - 0010905-03.2010.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 04/09/2026 - 0010935-58.1998.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0010948-30.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 0010989-31.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0011005-55.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0011012-90.2007.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0011019-03.2014.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 0011045-93.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026