Processos de Estado da Bahia (345 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003558-13.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003558-62.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8003559-25.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8003560-51.2023.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8003561-66.2019.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8003561-49.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8003562-49.2024.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 8003564-24.2021.8.05.0154
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 8003564-40.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8003565-58.2022.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003565-57.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8003565-25.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003566-06.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003567-35.2026.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8003567-69.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003568-21.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8003568-73.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8003568-88.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8003569-29.2023.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003570-47.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8003570-16.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8003571-28.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8003571-79.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003572-07.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 30/10/2026 - 8003572-24.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003572-76.2026.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 8003574-80.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003574-66.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8003574-70.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8003575-30.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8003575-54.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8003575-59.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 8003576-53.2025.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8003576-36.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8003576-83.2026.8.05.0244
TJBA · Petição cível · ré · 05/10/2026 - 8003577-39.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003577-35.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003578-18.2025.8.05.0170
TJBA · Tutela cível · ré · 08/10/2026 - 8003578-52.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8003579-38.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8003579-48.2019.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8003579-89.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8003580-54.2023.8.05.0203
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8003580-82.2025.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8003580-57.2025.8.05.0244
TJBA · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 8003581-38.2022.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8003581-72.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003582-31.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8003583-03.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003584-60.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8003584-43.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003585-16.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8003585-82.2025.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8003586-78.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003587-73.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 8003588-39.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8003588-48.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003589-48.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8003589-53.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003589-69.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8003590-92.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8003591-13.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003591-73.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003591-03.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003592-28.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8003592-62.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003592-53.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003593-25.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8003593-75.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 8003593-70.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003594-78.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003594-75.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8003594-73.2024.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8003594-94.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/10/2026 - 8003594-92.2026.8.05.0248
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8003595-13.2021.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003596-40.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003596-84.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8003597-50.2025.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8003597-41.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003597-62.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003598-07.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8003598-92.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003598-92.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003599-14.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8003599-84.2025.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003599-47.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003600-39.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8003601-95.2025.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8003602-55.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003602-52.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003602-59.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003602-34.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003603-44.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003603-65.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8003604-14.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8003604-29.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003604-02.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003605-59.2023.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 8003605-14.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026