Processos de Estado da Bahia (346 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003605-71.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003606-89.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8003606-69.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003607-74.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003607-81.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003607-86.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003607-54.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003608-02.2021.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8003608-92.2022.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003608-31.2024.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003608-33.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003608-30.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003609-83.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8003609-76.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003610-88.2022.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 8003610-87.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8003611-90.2022.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8003611-68.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8003611-26.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8003612-83.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 8003612-96.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003612-62.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8003612-59.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8003613-07.2021.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8003613-87.2022.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8003613-54.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003613-21.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8003614-48.2023.8.05.0229
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8003614-22.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 8003614-66.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003614-73.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003614-78.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003614-06.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003615-58.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8003615-83.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8003616-84.2024.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8003616-48.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8003616-73.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003616-13.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003617-39.2024.8.05.0044
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8003617-56.2025.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8003617-85.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003617-58.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003617-38.2026.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003618-48.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8003618-70.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003618-43.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8003618-97.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8003618-80.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003619-72.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8003619-28.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003620-60.2024.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 8003620-68.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8003621-29.2021.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8003621-35.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003622-39.2024.8.05.0213
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8003622-43.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003622-27.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003622-20.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003623-07.2025.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8003624-24.2019.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8003624-20.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003625-14.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003625-77.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8003626-25.2020.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8003626-42.2022.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003626-62.2024.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8003626-62.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8003627-62.2017.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 8003627-65.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003627-81.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8003627-72.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8003628-62.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8003628-86.2026.8.05.0274
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8003629-88.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 04/11/2026 - 8003629-47.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 8003630-20.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003630-81.2024.8.05.0256
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 05/11/2026 - 8003630-31.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8003631-91.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8003631-64.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003632-43.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026 - 8003633-44.2024.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8003633-79.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8003633-84.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003634-94.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8003634-24.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003635-42.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003635-24.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8003635-19.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8003636-44.2023.8.05.0088
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8003636-57.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003636-04.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 8003637-25.2024.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003637-91.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8003638-09.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8003639-86.2024.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 8003639-86.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8003639-50.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003639-60.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026