Processos de Estado da Bahia (347 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003639-10.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8003639-56.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003640-37.2025.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 24/09/2026 - 8003640-92.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003640-10.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003641-95.2020.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8003641-49.2022.8.05.0105
TJBA · Desapropriação · ré · 30/10/2026 - 8003641-44.2023.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8003641-36.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8003641-62.2024.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003641-40.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8003641-68.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003641-65.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003641-77.2025.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8003641-61.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8003642-93.2022.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003642-16.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003643-12.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003644-24.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003644-58.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003644-78.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8003644-49.2026.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003645-86.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003645-05.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8003645-24.2025.8.05.0027
TJBA · Usucapião · 04/11/2026 - 8003645-17.2025.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8003646-25.2025.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003646-83.2026.8.05.0088
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 01/09/2026 - 8003647-52.2021.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 8003647-27.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003647-29.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003647-23.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8003647-33.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003648-57.2025.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 06/11/2026 - 8003648-12.2025.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8003648-36.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8003648-58.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8003649-08.2024.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8003649-73.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003651-81.2021.8.05.0088
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 09/11/2026 - 8003651-15.2021.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8003651-17.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 8003651-77.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8003651-50.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003651-59.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003651-75.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003652-78.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003652-94.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8003652-05.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8003653-38.2020.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8003653-45.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003653-43.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003654-48.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003654-28.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003655-49.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003655-13.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003656-70.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003656-26.2024.8.05.0112
TJBA · Usucapião · ré · 03/09/2026 - 8003656-95.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003656-63.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8003657-27.2022.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 8003657-90.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8003657-80.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003658-41.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/11/2026 - 8003659-70.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003659-86.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003659-17.2026.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8003660-26.2018.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8003660-06.2023.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003661-62.2023.8.05.0248
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 29/10/2026 - 8003661-93.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 03/09/2026 - 8003661-22.2024.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8003661-36.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003661-24.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003661-69.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003662-80.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8003662-65.2022.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8003662-42.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8003662-25.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8003662-05.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003664-11.2022.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8003664-77.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8003664-74.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003664-59.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003665-77.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003665-08.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8003665-62.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8003665-44.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003665-23.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8003666-70.2019.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8003666-92.2020.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003666-47.2022.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8003666-78.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003666-07.2025.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8003667-04.2024.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 8003667-63.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8003667-89.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8003668-67.2016.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8003668-92.2019.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8003668-82.2023.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 26/10/2026