Processos de Estado da Bahia (348 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003668-63.2024.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003668-25.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8003669-85.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026 - 8003669-94.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003670-94.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8003671-49.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8003671-61.2025.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8003672-85.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8003673-97.2016.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8003674-61.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8003674-92.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8003674-39.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003674-08.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003674-06.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8003675-09.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026 - 8003676-33.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/10/2026 - 8003676-57.2023.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003676-59.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8003676-16.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003676-37.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003677-92.2022.8.05.0137
TJBA · Usucapião · 02/11/2026 - 8003677-02.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8003677-68.2025.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8003678-92.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 8003678-38.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003680-46.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003680-53.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003680-74.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8003680-26.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003681-64.2024.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003682-58.2020.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8003682-16.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003683-98.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003683-78.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003684-68.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8003684-56.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003684-33.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003684-60.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8003685-04.2022.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003685-84.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8003685-96.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003686-64.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8003687-28.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003687-46.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003687-74.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003688-08.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8003690-28.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 8003690-69.2025.8.05.0078
TJBA · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 8003690-72.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8003690-57.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8003691-66.2025.8.05.0074
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 23/09/2026 - 8003691-86.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8003693-12.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8003693-84.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8003694-41.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003695-82.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8003696-23.2021.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8003696-79.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003697-61.2019.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8003697-74.2021.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8003697-23.2024.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 8003698-75.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8003698-68.2025.8.05.0006
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8003698-44.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8003699-76.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003699-19.2026.8.05.0006
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003699-29.2026.8.05.0229
TJBA · Tutela cível · ré · 17/09/2026 - 8003700-29.2021.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8003700-84.2022.8.05.0154
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003701-09.2020.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8003701-96.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8003702-70.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8003703-16.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003703-62.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003703-69.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003704-74.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8003705-46.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 8003705-31.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8003705-59.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003705-30.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003706-56.2021.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 04/09/2026 - 8003706-91.2022.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003706-05.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8003707-48.2021.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8003707-45.2023.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8003707-87.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8003707-93.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003708-67.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8003708-14.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003708-53.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003709-92.2025.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 8003709-65.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003710-48.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003711-07.2019.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8003711-66.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003713-55.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8003713-48.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8003714-12.2025.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8003714-33.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8003714-58.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026