Processos de Estado da Bahia (349 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003714-98.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003715-85.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003715-70.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003715-43.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003716-59.2021.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8003716-45.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 8003716-98.2024.8.05.0176
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 8003716-55.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003716-68.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003717-10.2023.8.05.0244
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 06/11/2026 - 8003717-11.2025.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8003717-55.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8003718-57.2023.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 8003718-74.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003718-25.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003718-95.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003719-50.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8003719-78.2025.8.05.0124
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8003719-10.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003719-80.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003720-67.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003721-91.2022.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8003721-23.2024.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8003721-20.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003721-07.2025.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8003721-78.2026.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8003722-28.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003722-75.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003723-60.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003723-64.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8003723-47.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003724-55.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8003724-47.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003724-32.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003725-21.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8003725-17.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003726-46.2019.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8003726-14.2022.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8003726-26.2025.8.05.0074
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/10/2026 - 8003726-33.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8003726-30.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8003726-29.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8003727-70.2021.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8003727-18.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8003728-83.2019.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8003728-03.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8003728-84.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8003728-69.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003728-97.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003728-16.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003729-09.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003730-07.2024.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8003731-35.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8003731-93.2024.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8003731-61.2025.8.05.0199
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 23/10/2026 - 8003732-32.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8003732-36.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8003733-18.2025.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8003734-80.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003734-82.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003734-06.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003735-75.2019.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8003735-78.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8003735-37.2026.8.05.0208
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 11/09/2026 - 8003735-71.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003736-06.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8003736-63.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003736-61.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003737-36.2015.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8003738-44.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8003738-23.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003738-96.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003739-57.2021.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003740-72.2024.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8003740-38.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003740-51.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003740-13.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8003741-12.2024.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8003741-41.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8003741-33.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003742-28.2019.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8003742-73.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003742-52.2024.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8003742-03.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8003742-81.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8003743-12.2024.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 17/09/2026 - 8003744-12.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/09/2026 - 8003745-41.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003745-48.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003745-10.2025.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003746-68.2020.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 8003747-64.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8003747-75.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003748-57.2024.8.05.0256
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/11/2026 - 8003748-28.2026.8.05.0049
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8003749-46.2026.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8003750-21.2022.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003750-52.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003750-79.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003750-95.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026