Processos de Estado da Bahia (350 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003750-11.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8003751-71.2021.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8003751-30.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8003753-81.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8003754-45.2020.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8003754-19.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003754-80.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003754-71.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003755-57.2023.8.05.0006
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8003755-40.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003755-26.2024.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8003755-65.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003756-26.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/09/2026 - 8003756-50.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003757-78.2021.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8003757-11.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8003757-96.2024.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8003757-49.2024.8.05.0149
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8003757-35.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003757-03.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003758-36.2021.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003758-20.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003759-85.2019.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8003759-94.2024.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8003759-41.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8003759-05.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003760-22.2021.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003760-87.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003761-02.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003761-75.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003762-65.2024.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003762-57.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003763-15.2021.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8003763-42.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003764-13.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8003764-59.2025.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003764-20.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8003764-90.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003764-27.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003765-33.2022.8.05.0137
TJBA · Usucapião · 28/10/2026 - 8003765-57.2024.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8003765-66.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003765-12.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003766-24.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003766-85.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003766-60.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8003766-64.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8003766-94.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003767-60.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8003767-09.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8003767-81.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8003767-49.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003767-69.2026.8.05.0199
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003768-64.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003770-27.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8003770-86.2026.8.05.0243
TJBA · Petição cível · ré · 10/11/2026 - 8003771-18.2022.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8003771-03.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003771-76.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003771-19.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003772-45.2020.8.05.0250
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026 - 8003772-43.2021.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8003772-74.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003772-24.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8003772-92.2025.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8003773-06.2017.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 8003773-46.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8003773-86.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003774-78.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003774-30.2024.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8003774-98.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8003774-31.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8003774-71.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003775-56.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003776-44.2019.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8003776-40.2019.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8003776-43.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003776-93.2026.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8003777-50.2020.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 8003777-91.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003777-26.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003778-14.2019.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003778-23.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 8003778-89.2024.8.05.0063
TJBA · Apelação cível · ré · 10/11/2026 - 8003778-13.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003779-44.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8003779-43.2025.8.05.0256
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8003779-93.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003780-36.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003780-78.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003781-63.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003782-06.2021.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003782-61.2025.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003782-62.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003783-19.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8003784-96.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003784-04.2024.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003784-05.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8003785-78.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003785-10.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026