Processos de Estado da Bahia (351 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003785-41.2024.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8003785-65.2026.8.05.0078
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 05/10/2026 - 8003786-43.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8003786-68.2019.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8003786-44.2024.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8003786-93.2024.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003787-91.2022.8.05.0137
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/11/2026 - 8003787-77.2024.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003787-11.2024.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8003787-70.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003788-22.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8003788-54.2022.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8003788-62.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8003788-87.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003788-25.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003788-18.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8003789-39.2022.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003789-78.2024.8.05.0044
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 8003789-44.2025.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 8003789-42.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003789-10.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003790-24.2022.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8003790-98.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003790-77.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003791-37.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8003791-41.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8003792-51.2024.8.05.0038
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003792-94.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003793-84.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8003793-19.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/11/2026 - 8003793-82.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 28/09/2026 - 8003793-77.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003794-02.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8003794-75.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8003795-51.2021.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8003795-41.2022.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 8003795-49.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003795-47.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003796-63.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8003797-13.2022.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8003797-22.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8003797-81.2026.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8003797-17.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003798-29.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8003798-04.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003799-19.2021.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8003799-76.2024.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8003799-77.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003801-69.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003802-67.2024.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 05/11/2026 - 8003802-75.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003802-23.2025.8.05.0277
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 15/10/2026 - 8003802-22.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003802-26.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003803-55.2019.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8003803-44.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8003803-55.2025.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8003804-93.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8003804-66.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003804-09.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003805-75.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8003805-97.2026.8.05.0032
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8003805-91.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003806-97.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003806-76.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003806-73.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003807-34.2024.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8003807-21.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003807-61.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003808-49.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8003808-74.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003808-32.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8003808-80.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8003808-77.2025.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8003808-39.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8003808-46.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003809-34.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003809-59.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8003809-67.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003810-44.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003811-75.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8003811-39.2024.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8003811-98.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003812-81.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8003812-96.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8003812-83.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003813-68.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003814-22.2021.8.05.0004
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 30/10/2026 - 8003814-34.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8003814-93.2025.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003814-72.2025.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003814-23.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003815-25.2023.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8003815-40.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003815-38.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003815-35.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003816-33.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 - 8003816-51.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003817-52.2025.8.05.0063
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 30/10/2026 - 8003818-92.2024.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026