Processos de Estado da Bahia (352 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003819-96.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8003819-35.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8003820-94.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8003821-21.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8003821-56.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003821-38.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003822-71.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003822-22.2024.8.05.0027
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 10/11/2026 - 8003823-47.2021.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003823-69.2026.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 03/09/2026 - 8003824-11.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003824-59.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003824-57.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003824-31.2026.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 03/09/2026 - 8003825-42.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003825-39.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003826-27.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8003826-22.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8003826-67.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003827-52.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003827-20.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003828-65.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003828-94.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003828-37.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003828-34.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 12/10/2026 - 8003829-67.2024.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8003829-24.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003829-22.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003830-88.2023.8.05.0138
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8003830-35.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003830-86.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8003831-89.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003832-05.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003832-87.2025.8.05.0138
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 8003832-74.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003833-61.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8003833-36.2026.8.05.0074
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003833-59.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003834-38.2022.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8003834-81.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8003834-57.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8003834-31.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8003834-26.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003834-44.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003835-28.2024.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8003836-14.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003836-66.2026.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026 - 8003837-12.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003838-68.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003839-94.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8003839-79.2025.8.05.0138
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8003839-40.2025.8.05.0248
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026 - 8003840-82.2019.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8003840-06.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003843-96.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8003843-19.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8003845-84.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8003845-39.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003846-21.2022.8.05.0124
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8003846-20.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003846-60.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8003847-28.2026.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8003847-58.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003847-43.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003848-14.2024.8.05.0126
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8003848-93.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003850-09.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003851-46.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8003852-79.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8003852-65.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003853-49.2019.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8003853-11.2024.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8003854-38.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 8003854-67.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003854-66.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8003855-69.2022.8.05.0063
TJBA · Usucapião · 29/10/2026 - 8003856-42.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003856-95.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003856-05.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003857-27.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8003857-47.2023.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8003857-47.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/09/2026 - 8003857-87.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003858-21.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8003858-61.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8003858-58.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003858-07.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8003858-32.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/09/2026 - 8003860-73.2019.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8003860-40.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003860-28.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8003861-68.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8003861-08.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8003861-63.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8003861-18.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003861-59.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8003861-27.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003862-28.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003863-92.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003864-39.2023.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026