Processos de Estado da Bahia (353 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003865-91.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003866-59.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8003866-36.2023.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8003866-36.2026.8.05.0006
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003867-30.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003867-25.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003868-78.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003870-28.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8003870-02.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8003870-83.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8003871-87.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8003871-41.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003872-08.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8003872-24.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8003873-62.2022.8.05.0137
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 02/10/2026 - 8003873-66.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8003873-54.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8003874-46.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003874-39.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003874-15.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8003874-83.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/09/2026 - 8003875-26.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8003875-47.2022.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8003875-48.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8003875-38.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003875-65.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003876-24.2021.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8003876-66.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8003876-45.2026.8.05.0244
TJBA · Petição cível · ré · 10/11/2026 - 8003877-47.2020.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8003877-85.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8003877-54.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 8003877-78.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003878-19.2022.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8003879-39.2021.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8003879-53.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 8003879-80.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8003879-14.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003880-29.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003880-33.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003881-72.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003882-93.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003883-32.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003883-77.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8003883-78.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003884-94.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8003885-28.2023.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8003885-55.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003886-71.2020.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8003888-11.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8003888-10.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003889-74.2022.8.05.0150
TJBA · Usucapião · 23/09/2026 - 8003889-84.2023.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003889-68.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003889-69.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · 18/09/2026 - 8003889-58.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003889-71.2026.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8003891-78.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003891-62.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003892-72.2024.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 16/10/2026 - 8003892-20.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8003892-47.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003893-87.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8003893-81.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003894-10.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003894-17.2026.8.05.0228
TJBA · Petição cível · ré · 29/10/2026 - 8003895-29.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8003897-46.2024.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8003898-91.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8003898-85.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003899-12.2022.8.05.0250
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 30/10/2026 - 8003901-98.2015.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8003901-12.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8003901-64.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8003902-30.2026.8.05.0022
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 16/10/2026 - 8003903-40.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003903-78.2023.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8003903-32.2024.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8003903-90.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003904-98.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8003904-25.2023.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8003904-40.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8003904-75.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003905-19.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8003905-46.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003906-36.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 8003906-63.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8003907-28.2019.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8003907-07.2021.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8003907-27.2025.8.05.0074
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8003907-09.2025.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 8003907-82.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003907-07.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003907-16.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003908-32.2019.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8003908-05.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8003908-33.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8003908-53.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003909-95.2020.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8003909-23.2023.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026